O conceito de Constituição em Ferdinand Lassalle

Estudo profundo sobre as condições de possibilidade do conceito de constituição de Ferdinand Lassalle. O objetivo do livro é deixar claro como Ferdinand Lassalle desenvolveu a ideia de constituição como folha de papel a partir da comparação entre a constituição prussiana e as condições necessárias para uma real efetividade/eficácia de uma constituição liberal.

Direitos fundamentais na teoria de Robert Alexy: aspectos teóricos, a questão da democracia na atuação do Poder Legislativo e técnica de resolução de conflitos de direitos fundamentais

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Entre o ativismo e (In) operância legislativa

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A globalização como fator intensificador de integração supranacional: impactos no estado do Maranhão

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Federalismo: condizioni di possibiliaà e caratteristiche essenzialia

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Alexy de Tocqueville: o profeta da democracia?

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Características do activismo judicial nos estados Unidos e no Brasil: um breve histórico do ativismo judicial na Suprema Corte Norte-Americana e um paralelo com o recente aticismo judicial da Suprema Corte brasileira

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Diálogo institucional: o debate entre o STF e o Congresso nacional sobre interpretação da Constituição

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Federalism: the conditions for the possibility of the formation and main characteristics

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A importância institucional da justiça federal no sistema de justiça dos Estados Unidos da América

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Tratados internacionales de proteción de los derechos humanos: su impacto en el ordenamiento jurídico brasileño

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O ministério público e a efetividade das políticas públicas

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