Direito e Instituições do Sistema de Justiça

Aborda o papel das instituições do sistema de justiça no processo de desenvolvimento nacional. O livro é formado por artigos elaborados por professores do curso de Mestrado em Direito da UFMA e Instituições do Sistema de Justiça.

São Luís: EDUFMA, 2015. v. 1. 351p .

 

Teoria Constitucional. XXIV Encontro Nacional do CONPEDI – UFS. Direito, Constituição e Cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do milênio)

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; LIMA, M. M. B. (Org.) .

1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015.

Teoria Constitucional. XXIV Congresso Nacional do CONPEDI – Belo Horizonte. Direito e Política: da vulnerabilidade à sustentabilidade

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; MEYER, E. P. N. (Org.) ; REPOLS, F. S. (Org.) .

Florianópolis: CONPEDI, 2015.

Direitos Humanos e Políticas Públicas no Maranhão

Esta obra é resultado de uma série de pesquisas desenvolvidas no âmbito do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da UFMA, em que são analisadas de forma especial políticas públicas voltadas às pessoas idosas e com transtornos mentais.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; CASTRO, B. D. V. (Org.) ; PINHEIRO, A. B. (Org.) ; SOARES, G. A. (Org.) ; FREIRE, R. M. S. (Org.) ; QUEIROZ, F. D. S. (Org.)

São Luís: EDUFMA, 2014. v. 1. 156p .

Constituição e federalismo no mundo globalizado

Constituição e Federalismo no mundo globalizado reúne um conjunto de artigos de pesquisadores brasileiros e europeus sobre a dinâmica do sistema federativo nos Estados e blocos de países que se formaram depois da II Guerra Mundial.

São Luís: EDUFMA, 2011. 192p .

O Direito no Século XXI: estudos em homenagem ao Ministro Edson Vidigal

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; RAMOS, Edith Maria Barbosa (Org.) ; FREIRE, Alexandre Reis Siqueira (Org.) .   Florianópolis: Obra Jurídica, 2010.  305p .

Estatuto do Idoso Comentado

Estatuto do Idoso Comentado pelos promotores de justiça foi uma das primeiras obras publicadas com o objetivo de refletir sobre as potencialidades do Estatuto do Idoso. O livro conta a participação de promotores de justiça especializados na área do envelhecimento de todo o Brasil.

Florianópolis: Obra Jurídica, 2005.