Artigos

O novo imperialismo e o neoliberalismo nas políticas das instituições de justiça na América Latina: uma análise a partir da reforma do poder judiciário brasileiro e da busca pela consolidação do estado democrático de direito

Edith Maria Barbosa Ramos – Universidade CEUMA e Universidade Federal do Maranhão – UFMA

Edson Barbosa de Miranda Netto – Universidade CEUMA e Universidade Estadual do Maranhão – UEMA

< O NOVO IMPERIALISMO E O NEOLIBERALISMO NAS POLÍTICAS DAS INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E DA BUSCA PELA CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | Revista Direito >


Superestrutura jurídica e imunidade penal da elite econômica brasileira no crime de trabalho escravo

Artenira da Silva e Silva, Edith Maria Barbosa Ramos, Nonnato Masson Mendes dos Santos

< SUPERESTRUTURA JURÍDICA E IMUNIDADE PENAL DA ELITE ECONÔMICA BRASILEIRA NO CRIME DE TRABALHO ESCRAVO | Silva | Interfaces Científicas – Direito >


Decretação de lockdown pela via judicial: medida (des)necessária?

Sandra Mara Campos Alves, Edith Maria Barbosa Ramos, Maria Célia Delduque
< http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00116020 – Artigos | CSP – Cadernos de Saúde Pública >


REFORMAS JUDICIÁRIAS NA AMÉRICA LATINA E REFLEXÕES SOBRE MODIFICAÇÕES EM PROCESSOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS – UNIFAFIBE, v. 1, p. 95-126, 2019.< http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/513>


INTERVENÇÃO JUDICIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E O CASO RELATIVO À SAÚDE: PARÂMETROS PARA A CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS NÃO LISTADOS PELO SUS, SOB ANÁLISE DOS JULGAMENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

JURIS POIESIS, v. 22, p. 246-269, 2019.< http://periodicos.estacio.br/index.php/jurispoiesis/article/viewFile/7508/47966297 >


A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A GESTÃO BIOPOLÍTICA DA VIDA: O PODER JUDICIÁRIO E AS ESTRATÉGIAS DE CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE.

REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 10, p. 1745-1768, 2019. < https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/33610>


POBREZA, PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA: UMA ANÁLISE DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

BARBARÓI (UNISC. ONLINE), v. 55, p. 57-80, 2019.< https://online.unisc.br/seer/index.php/barbaroi/article/view/8182>


JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL EM PERSPECTIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS DAS SUPREMAS CORTES DO BRASIL E DO CANADÁ.

Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 1, p. 425-451, 2019.< http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/3753 >


O PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL: ORIGEM, CONTEÚDO E LIMITES.

Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, v. 11, p. 27-37, 2018.< http://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e-legis/article/view/414/631>


ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA E A DEMOCRATIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A DETERMINAÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE COMO PRESSUPOSTO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA.

Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 03, p. 575-597, 2018. <http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/3244/371371760>


O PRINCÍPIO DO RESGATE E A QUESTÃO DO SEGURO HIPOTÉTICO EM DWORKIN NO ÂMBITO DO DIREITO À SAÚDE: POSSIBILIDADES E LIMITES DO LIVRE MERCADO E A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA.

REVISTA MERITUM, v. 13, p. 263-281, 2018. <http://www.fumec.br/revistas/meritum/article/view/5940 >


DIREITO À SAÚDE, LÓGICA DE MERCADO E O SEGURO HIPOTÉTICO EM RONALD DWORKIN.

Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, v. 4, p. 180-196, 2018. <https://www.indexlaw.org/index.php/revistadspp/article/view/4431>


A VIDA COMO PROBLEMA POLÍTICO: AS RELAÇÕES POSSÍVEIS ENTRE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A GESTÃO BIOPOLÍTICA DA VIDA.

REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB, v. 22, p. 117-141, 2018. < https://portalrevistas.ucb.br/index.php/rvmd/article/view/9350/6454 >


VELHICE, ESCASSEZ DE RECURSOS E DIREITO À SAÚDE.

Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 99, p. 203-227, 2017.< http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/RDConsInter_n.97.09.PDF >


ARGUMENTOS DOS ATORES PROCESSUAIS NAS CAUSAS JURÍDICAS SOBRE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, BRASIL.

CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO, v. 6, p. 127-138, 2017.< https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/357>


DIREITO À SAÚDE E UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO NEONATAL (UTINS): UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE A EFICÁCIA DAS DECISÕES JUDICIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO.

REVISTA ESPAÇO JURÍDICO, v. 18, p. 525-544, 2017. < https://unoesc.emnuvens.com.br/espacojuridico/article/view/12230 >


HISTÓRICO DO SISTEMA NORMATIVO DE SAÚDE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA CONSTRUÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO DA SAÚDE PÓS-1988.

REVISTA DEBATES (UFRGS), v. 11, p. 43, 2017.< https://seer.ufrgs.br/debates/article/view/71740>


JUSTIÇA SOCIAL E DIREITOS SOCIAIS EM RAWLS: DIREITO À SAÚDE E GARANTIAS DE QUALIDADE DE VIDA COM EQUIDADE.

REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE), v. 2, p. 112-129, 2017. < https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/viewFile/9647/6844>


O DIREITO À SAÚDE NO ÂMBITO DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE: LIMITES E POSSIBILIDADES DA JUSTIÇA SOCIAL NA EXTENSÃO DOS DIREITOS SOCIAIS EM RAWLS.

REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS, v. 2, p. 169-201, 2017.< https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/491 >


O DIREITO À SAÚDE E A IDEIA DE PROTEÇÃO SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: NOTAS INICIAIS.

DIREITO EM DEBATE, v. 26, p. 159-184, 2017.< https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/5906 >


O DIREITO À SAÚDE NO SISTEMA FEDERAL BRASILEIRO.

REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, v. 104, p. 201-223, 2017.< http://biblioteca.jfpb.jus.br/wp-content/uploads/2017/09/revista-de-direito-constitucional-e-internacional-ano-25-vol-104.pdf >


O SENTIDO LIBERAL DA CONCEPÇÃO DE LIBERDADE NO ÂMBITO DO ABSOLUTISMO POLÍTICO DE HOBBES.

Philósophos (UFG) (Cessou em 2000. Cont. ISSN 1982-2928 Revista Philósophos), v. 22, p. 81-107, 2017.< https://www.revistas.ufg.br/philosophos/article/view/50365>


O FEDERALISMO E O DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: LIMITES E POSSIBILIDADES AO ESTABELECIMENTO DE UM AUTÊNTICO FEDERALISMO SANITÁRIO COOPERATIVO NO BRASIL.

Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 04, p. 304-330, 2017.< http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2296>


OBRIGAÇÃO CONTRATUAL COMO OBRIGAÇÃO MORAL EM HOBBES.

Revista Dissertatio de Filosofia, v. 1, p. 183-210, 2016.< https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/dissertatio/article/view/8472 >


A OPORTUNIDADE PERDIDA: A OMISSÃO LEGISLATIVA PARA AS PROPAGANDAS SOBRE BEBIDAS ALCOÓLICAS.

Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, v. 5, p. 255-259, 2016.< https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/266 >


O DIREITO AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE: UMA BREVE ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA.

REVISTA DO CEDS, V. 1, P. 1-19, 2016. < http://sou.undb.edu.br/ceds/revista/edicao/1/4?utm_source=direto >


OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO E O DIREITO À SAÚDE: uma breve reflexão.

Revista do Mestrado em Direito UCB, v. 10, p. 450-472, 2016.< https://portalrevistas.ucb.br/index.php/rvmd/article/view/7324>


DIREITO À SAÚDE, NECESSIDADES BÁSICAS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Revista Jurídica (FIC), v. 3, p. 275-304, 2016. <http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1747>


BREVE REFLEXÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA IDEIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E O DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN), v. 9, p. 66, 2016.< https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/12254>


A TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA APÓS A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.

REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA, v. 2, p. 81-102, 2016.< https://www.indexlaw.org/index.php/rdagp/article/view/1299 >


DIREITO À SAÚDE E JUDICIALIZAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE A EFICÁCIA DO FÓRUM NACIONAL DO JUDICIÁRIO PARA A SAÚDE.

Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, v. 2, p. 43-64, 2016. <https://www.indexlaw.org/index.php/revistapoliticiajudiciaria/article/view/1533 >


O ‘FALA, AUDIÊNCIA’ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DO ARTIGO 5º, INCISO LXXVIII DA CF/88.

Revista Juris, v. 4, p. 14-15, 2015.< https://cecgp.com.br/wp-content/uploads/2018/11/revista-juridica-n04.pdf >


ENTRE A AUTONOMIA DA VONTADE KANTIANA E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DE BEAUCHAMP E CHILDRESS: UMA DISCUSSÃO ACERCA DA AUTONOMIA E DA DIGNIDADE HUMANA NA BIOÉTICA E NO DIREITO.

Revista Perspectivas Filosóficas, v. 42, p. 35-53, 2015.< https://periodicos.ufpe.br/revistas/perspectivafilosofica/article/view/230247>


O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: O FÓRUM DA SAÚDE E O EXCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO.

Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, v. 4, p. 81-89, 2015.< https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/224 >


O CONTROLE EXTERNO DO PODER JUDICIÁRIO: LIMITES E POSSIBILIDADES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

Rev. de Pol. Judic., Gest. e Adm. da Jus., v. 1, p. 212-231, 2015.< https://indexlaw.org/index.php/revistapoliticiajudiciaria/article/view/252 >


CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO E INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR: UMA ANÁLISE INICIAL DA PORTARIA CGU 335/2006.

Revista do Curso de Direito, v. 4, p. 63-88, 2014.< http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rcursodedireito/article/view/5250>


OS PARTIDOS POLÍTICOS E OS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS: QUEM ESTÁ DIRIMINDO AS QUESTÕES POLÍTICAS?

Revista do Curso de Direito, v. 8, p. 13-30, 2014.< http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rcursodedireito/article/view/5254 >


O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O DIREITO À SAÚDE: BREVES ANOTAÇÕES SOBRE O FÓRUM NACIONAL DO JUDICIÁRIO PARA O MONITORAMENTO E RESOLUÇÃO DE DEMANDAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.

Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, v. 2, p. 7-22, 2013.< https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/224>


O PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO E O NOVO PADRÃO DE PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL.

CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO, v. 2, p. 51-67, 2013.< https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/67 >


INOVAÇÃO EM SAÚDE NO BRASIL: O CASO DAS DOENÇAS NEGLIGENCIADAS.

CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO, v. 2, p. 658-667, 2013.< https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/113 >


LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE INICIAL.

Revista do Curso de Direito, v. 6, p. 161-186, 2013.< http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rcursodedireito/article/viewFile/5246/3184 >


O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: BREVE HISTÓRICO SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO DE CONTROLE DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO.

Revista do Curso de Direito, v. 1, p. 10-33, 2012. (Impressa)


O ENSINO JURÍDICO E A METÁFORA DO ESPAÇO.

Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. I, p. 10, 2008. < https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/1871>


DIREITO À IGUALDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS.

Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Fortaleza, v. 01, n.02, p. 137-146, 2003. (Impressa)


MEDIAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS.

In: CHAI, Cassius Guimarães. SOUSA, Maria do Socorro Almeida de. (Org.). Mediação e direitos sociais indisponíveis: trabalho, saúde, educação e meio ambiente. 1ed.Rio de Janeiro: Global Mediation, 2014, v. 9, p. 118-135. < https://www.mpma.mp.br/arquivos/biblioteca/livros/3849_livro_grupo_9_ebook_bsb.pdf>