CONGRESSO: Pacto Federativo e Sistema Político

O Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC) convida todos os operadores do Direito e o público em geral a participarem do Congresso – Pacto Federativo e Sistema Político, o qual será realizado no dia 29 de abril de 2021, das 09h30min às 17h30min. A atividade buscará refletir sobre questões relacionadas ao federalismo brasileiro e aos sistemas políticos a partir de uma abordagem comparada, histórica e atual.

Os seis encontros ocorrerão no dia 29/04, com carga horária total de 6 horas, na seguinte sequência:

​•​Abertura do evento com o Professor Doutor Paulo Roberto Barbosa Ramos, às 09:30h.

​•​Repartição de Receitas Tributárias no Federalismo Brasileiro: Uma análise da afirmação “Menos Brasília e mais Brasil” com Antônio Carlos Diniz Murta, às 10:30h.

​•​O Pacto Federativo no Direito Comparado com José Augusto Fontoura Costa, às 11:00h.

​•​Separação Horizontal e Vertical dos Poderes e Pandemia com José Filomeno de Moraes Filho, às 14:20h.

​•​Centralização e Descentralização na História Constitucional do Brasil com Nelson Juliano Cardoso Matos, às 15:30h.

​•​Representação Política e Terceiro Setor com Vivian de Almeida Gregori Torres, às 16:30h.

​•​O que temos aprendido com o Constitucionalismo com o Professor Doutor Paulo Roberto Barbosa Ramos, às 17:30h.

Todas as palestras serão mediadas pelo Professor Doutor Paulo Roberto Barbosa Ramos, tutor do NEDC.

Com organização dos discentes: Amanda Marques; Ana Clara Ázar; David Camara e Nayanne Guilhon.

CONGRESSO: Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais

O Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC) convida todos os operadores do Direito e o público em geral a participarem do

CONGRESSO – JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Após o sucesso do nosso primeiro congresso virtual – Pacto Federativo e Sistema Político, ocorrido no último dia 29/04/2021, o NEDC mantendo o seu compromisso com o aprofundamento de temáticas de relevante repercussão acadêmica e social, tem a honra de promover um segundo encontro, agora voltado a fomentar o debate sobre o papel assumido pela jurisdição constitucional e seus desdobramentos com relação aos direitos fundamentais.
O Congresso – JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS será realizado no 27 de maio de 2021, das 09h00 às 19h00.
O evento terá desdobramentos importantes abarcando temáticas de discussões necessárias, como a realidade enfrentada pelas pessoas com deficiência durante a pandemia decorrente da COVID-19, a atuação do Poder Judiciário durante a crise sanitária, bem como uma abordagem comparada relativa à jurisdição constitucional e os direitos fundamentais.

As seis conferências ocorrerão no dia 27/05, com carga horária total de 10 horas, na seguinte sequência:

• Abertura do evento com os professores doutores, Paulo Roberto Barbosa Ramos – coordenador do NEDC (Brasil) e Roberto Carvalho Veloso – coordenador do Mestrado em Direitos e Instituições do Sistema de Justiça do PPGDIR/UFMA (Brasil), às 09h00.

• O direito de integração e direitos constitucionais dos cidadãos dos Estados-membros no contexto da União Econômica Euroasiática com Elena Rafalyuk (Rússia), às 09h30.

• A complexa relação entre a jurisdição constitucional e o legislador na Europa com José María Porras Ramírez (Espanha), às 10h30.

•Justiça ambiental e direitos com Gregório Mesa Cuadros (Colômbia), às 11h30.

• Direitos fundamentais e as novas tecnologias com Lucas Gonçalves da Silva (Brasil), às 14h00.

• Pessoa com deficiência e a COVID-19 com Flávia Piva Almeida Leite (Brasil), às 15h00.

• Pessoa com deficiência e o direito fundamental à acessibilidade com Maria Aparecida Gugel (Brasil), às 16h00.
• Limitações de direitos à época de pandemia do COVID-19: questões relevantes e perspectiva brasileira atual com Rubens Beçak (Brasil), às 17h00.

• Direitos sociais e jurisdição constitucional com Vidal Serrano Nunes Júnior (Brasil), às 18h00.

Todas as conferências foram mediadas pelo tutor e integrantes do NEDC.

Acompanhe em nossas plataformas: Instagram, Youtube.

Editorial do Mestrado em Direito da UFMA

A Defesa da Constituição de 1988 pelo Ministério Público

O Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR/UFMA), promoverá a Live “A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 PELO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO ”, que será coordenada pelo Doutor Paulo Roberto Barbosa Ramos, Professor Titular de Direito Constitucional da UFMA.

A live contará com participação do Doutor Mateus Bertoncini, Professor do Centro Universitário de Curitiba (UNICURITIBA).

Live disponível no canal do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – UFMA, no YouTube:

https://www.youtube.com/watch?v=A4QafSPWNOk

Gestão e Modernização do Poder Judiciário

O Núcleo de Estudos de Direito Constitucional convida toda comunidade acadêmica para participar da live: “Gestão e Modernização do Poder Judiciário”, com participação do Doutor Paulo Velten, contando com a coordenação do Doutor Paulo Ramos

Live disponível no canal do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – UFMA, no YouTube:https://www.youtube.com/watch?v=U3Mp9tHqy58&t=72s 

Live de Lançamento

No dia 12/11/2020, a partir das 17h30 e ao vivo no canal do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional ocorrerá o lançamento do livro “VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Causas, Consequências e Reformas”. O evento contará com participação das coautoras Professora Doutora Márcia Haydée Porto de Carvalho e da Mestre Maicy Milhomem Moscoso Maia. O lançamento será coordenado pelo Doutor Paulo Roberto Barbosa Ramos.

Live disponível no canal do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – UFMA, no YouTube:

ATIVISMO JUDICIAL: aspectos polêmicos

Nesta segunda-feira (29/09/2020), teremos a live “ATIVISMO JUDICIAL: aspectos polêmicos”, com o Prof. da Faculdade de Direito da UFBA, Ricardo Maurício Freire Ssoares.

Live disponível no canal do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – UFMA, no YouTube:

O Direito no Mundo Pós-Pandemia

O Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR/UFMA), promoverá o Webinário: “O Direito no Mundo Pós-Pandemia”, com coordenação do Doutor Paulo Roberto Barbosa Ramos, Professor Titular de Direito Constitucional da UFMA.

A live contará com participação do Doutor Heron Gordilho, Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (PPGD/UFBA).

Live disponível no canal do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – UFMA, no YouTube:

Relatos de Experiência

O Núcleo de Estudos de Direito Constitucional realiza hoje (08/09/2020), às 19H30, a live “Relatos de Experiência”, com os discentes:

Pedro Nilson Moreira Viana que é advogado e mestrando em Direito pela UFMA e;

David Elias Cardoso Camara que é graduando em Direito pela UniCEUMA, com período sanduíche na UNAL.

Com coordenação do Professor Titular de Direito Constitucional da UFMA Paulo Roberto Barbosa Ramos.

O evento visa apresentar como foi o processo de internacionalização dos discentes e as suas experiências.

Live disponível no canal do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – UFMA, no YouTube:

Nacionalização e Internacionalização dos Programas de Pós-Graduação em Tempos de Pandemia

Nesta quarta-feira (25/08/2020), teremos a live “Nacionalização e Internacionalização dos Programas de Pós-Graduação em Tempos de Pandemia”, com a Professora da Pós Gradação em Direito da UniCURITIBA, Doutora Viviane Coelho de Sellos-Knoerr.

Live disponível no canal do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – UFMA, no

Estabelecimento Comercial e Internet

Nesta quarta-feira (19/08/2020), teremos a live “Estabelecimento Comercial na Internet”, com o Prof. Associado no Curso de Direito da PUC/Rio, Pedro Marcos Nunes Barbosa.

Live disponível no canal do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – UFMA, no YouTube:

O Direito Constitucional Transnacional e Algumas de suas Dimensões

O Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC) vinculado ao PPGDIR/UFMA, no âmbito do Projeto Promoção de Eventos Jurídicos Virtuais, realizará a live “O Direito Constitucional Transnacional e Algumas de suas Dimensões”. O evento visa analisar o processo de internacionalização do Direito Constitucional na atualidade.

Coordenador: Paulo Roberto Barbosa Ramos – Professor Titular do Curso de Direito da UFMA.Convidado: Marcelo Figueiredo – Professor Associado do Curso de Direito da P UC-SP.

Live disponível no canal do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – UFMA, no YouTube:

Impactos da COVID-19 no Direito Constitucional Brasileiro

O Núcleo de Estudos de Direito Constitucional convida toda a comunidade jurídica para o Webinar “Impactos da COVID-19 no Direito Constitucional Brasileiro”. O convidado será o ilustre Professor Rubens Beçak, com coordenação do Professor Paulo Roberto Barbosa Ramos.

Live disponível no canal do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – UFMA, no YouTube:

A Pandemia e a Bioética

Na terça-feira 04 de agosto de 2020, teremos o Webinar com o tema: “A Pandemia e a Bioética”, ministrada pela Professora na Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, Doutora Mônica Neves Aguiar da Silva, com coordenação do Professor Doutor Paulo Roberto Barbosa Ramos e com a facilitação do discente/pesquisador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional, David Elias Cardoso Camara.

Live disponível no canal do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – UFMA, no YouTube:

Corrupção e Sistema Político no Brasil

O Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC), promoverá no dia 28 de julho de 2020, a live com o tema “Corrupção e Sistema Político no Brasil”, contando com a participação da Professora Permanentete da Pós-Graduação em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), Doutora Vívian de Almeida Gregori Torres.

A transmissão contará com a coordenação do Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Doutor Paulo Roberto Barbosa Ramos.

E com a facilitação do discente Graduando em Direito pela Universidade CEUMA (UniCEUMA), com período sanduíche na Universidade Nacional da Colômbia (UNAL), David Elias Cardoso Camara. 

Live disponível no canal do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – UFMA, no YouTube:

A Reconfiguração do Pacto Federativo na Era Pós-Pandemia

O Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC), realizará no dia 21 a live: “A Reconfiguração do Pacto Federativo na Era Pós-Pandemia”. Coordenado pelo Professor Titular do Curso de Direito da UFMA, Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos e com participação do Professor Emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), Dr. Guilherme Sandoval Goés.

Live disponível no canal do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – UFMA, no YouTube:

Reforma Política no Brasil

O Núcleo de Estudos de Direito Constitucional vinculado ao Mestrado em Direito da UFMA, convida a comunidade jurídica para prestigiar a live: “Reforma Política no Brasil”. Com participação especial dos Professores Doutores José Augusto Fontoura Costa e Nelson Juliano Cardoso Matos. O diálogo será coordenado pelo Professor Titular do Curso de Direito da UFMA, Paulo Roberto Barbosa Ramos.

Live disponível no canal do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – UFMA, no YouTube:

O Brasil no Cenário Global Pós-Pandemia

O Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC), realizará no dia 21 a live: “A Reconfiguração do Pacto Federativo na Era Pós-Pandemia”. Coordenado pelo Professor Titular do Curso de Direito da UFMA, Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos e com participação do Professor Emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), Dr. Guilherme Sandoval Goés.

Live disponível no canal do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – UFMA, no YouTube:

CICLO DE WEBINÁRIOS INTERNACIONAIS: Os Sistemas de Justiça na França, Rússia, Itália, Portugal e na Argentina

Núcleo de Estudos Direito Constitucional convida para o 1° Ciclo de Webinários Internacionais: Os Sistemas de Justiça na França, Rússia, Itália, Argentina e em Portugal”, com mediação do Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos.

Os webinários mostrarão como as instituições de justiça desses países lidam com as implementaçõs dos direitos fundamentais e das políticas públicas em tempos de crise sanitária.

Palestrantes: Elena Rafalyuk; Federico Losurdo; Jorge Alfredo Arévalo, Pedro Trovão do Rosário e Meryl Marylene Renee Thiel.

Live disponível no canal do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – UFMA, no YouTube:

As Relações Entre Estado e Religião na América Latina

O Núcleo de Estudos Direito Constitucional, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão, realiza o 1° Webinário Internacional, no dia 06 de julho de 2020, com transmissão ao vivo no YouTube.

O primeiro webinário contará com participação especial do Professor José Maria Porras Ramírez que é Catedrático de Direito Constitucional e Catedrático Jean Monnet de Direito Constitucional Europeu.

Live disponível no canal do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – UFMA, no YouTube:

Inteligência Artificial e Decisão Jurídica

Live do dia 26 de abril de 2021, com o convidado Hugo de Brito Machado Segundo.

Direito Regulatório Comportamental e Consequencialismo

Live do dia 19 de abril de 2021, com o convidado Henrique Ribeiro Cardoso.

Atuação do Ministério Público na 2ª Instância

Live do dia 12 de abril de 2021, com a convidada Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro.

Crise Sanitária e Impactos no Desenvolvimento Nacional

Live do dia 05 de abril de 2021, com a convidada Maria Célia Delduque.

A atuação do Poder Público Estadual no enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Maranhão

Live do dia 29 de março de 2021, com o convidado Marcos Pacheco.

A reforma tributária é fundamental para o desenvolvimento do Brasil?

Live do dia 22 de março de 2021, com o convidado Roberto Rocha.

Clique no link abaixo para acessar a live:

https://www.instagram.com/tv/CMvSCYmJhVk/?utm_source=ig_web_copy_link

A Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

Live do dia 15 de março de 2021, com a convidada Maria Aparecida Gugel.

A Modernização do Poder Judiciário do Maranhão

Live do dia 08 de março de 2021, com o convidado Lourival Serejo.

A Reforma Tributária Necessária para o Brasil

Live do dia 01 de março de 2021, com o convidado Marcellus Ribeiro Alves.

O sistema de educação brasileiro: como torná-lo criativo e eficiente?

Live do dia 22 de fevereiro de 2021, com o convidado Felipe Costa Camarão.

Para acessar a live, basta clicar no link abaixo:

https://www.instagram.com/tv/CLnMTkvHGRn/?utm_source=ig_web_copy_link

WEBNÁRIO: O FUTURO DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NO BRASIL

No dia 19 de junho de 2020, às 20h, aconteceu no canal do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – UFMA, o “Webnário: O Futuro da Pós-Graduação em Direito no Brasil”. Com participação dos Profs. Drs. Orides Mezzaroba (UFSC), Edith Ramos (UFMA e UniCEUMA), Felipe Chiarello (Universidade Mackenzie) e com a mediação do Prof. Dr. Paulo Ramos.

Live disponível no canal do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – UFMA, no YouTube:

LIVE: O Federalismo nas Democracias Contemporâneas

Na quarta, dia 17 de junho, às 19h00, foi realizada a Live – O federalismo nas democracias contemporâneas, com participação dos juristas Pedro Viana, Sara Miranda, Werdeson Olimpio, Tamara Pinto e Jose Leite, com mediação do Professor Titular do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, Paulo Ramos.

Na quarta, dia 17 de junho, às 19h00, foi realizada a Live – O federalismo nas democracias contemporâneas, com participação dos juristas Pedro Viana, Sara Miranda, Werdeson Olimpio, Tamara Pinto e Jose Leite, com mediação do Professor Titular do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, Paulo Ramos.