CONGRESSO: Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais

O Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC) convida todos os operadores do Direito e o público em geral a participarem do

CONGRESSO – JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Após o sucesso do nosso primeiro congresso virtual – Pacto Federativo e Sistema Político, ocorrido no último dia 29/04/2021, o NEDC mantendo o seu compromisso com o aprofundamento de temáticas de relevante repercussão acadêmica e social, tem a honra de promover um segundo encontro, agora voltado a fomentar o debate sobre o papel assumido pela jurisdição constitucional e seus desdobramentos com relação aos direitos fundamentais.
O Congresso – JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS será realizado no 27 de maio de 2021, das 09h00 às 19h00.
O evento terá desdobramentos importantes abarcando temáticas de discussões necessárias, como a realidade enfrentada pelas pessoas com deficiência durante a pandemia decorrente da COVID-19, a atuação do Poder Judiciário durante a crise sanitária, bem como uma abordagem comparada relativa à jurisdição constitucional e os direitos fundamentais.

As seis conferências ocorrerão no dia 27/05, com carga horária total de 10 horas, na seguinte sequência:

• Abertura do evento com os professores doutores, Paulo Roberto Barbosa Ramos – coordenador do NEDC (Brasil) e Roberto Carvalho Veloso – coordenador do Mestrado em Direitos e Instituições do Sistema de Justiça do PPGDIR/UFMA (Brasil), às 09h00.

• O direito de integração e direitos constitucionais dos cidadãos dos Estados-membros no contexto da União Econômica Euroasiática com Elena Rafalyuk (Rússia), às 09h30.

• A complexa relação entre a jurisdição constitucional e o legislador na Europa com José María Porras Ramírez (Espanha), às 10h30.

•Justiça ambiental e direitos com Gregório Mesa Cuadros (Colômbia), às 11h30.

• Direitos fundamentais e as novas tecnologias com Lucas Gonçalves da Silva (Brasil), às 14h00.

• Pessoa com deficiência e a COVID-19 com Flávia Piva Almeida Leite (Brasil), às 15h00.

• Pessoa com deficiência e o direito fundamental à acessibilidade com Maria Aparecida Gugel (Brasil), às 16h00.
• Limitações de direitos à época de pandemia do COVID-19: questões relevantes e perspectiva brasileira atual com Rubens Beçak (Brasil), às 17h00.

• Direitos sociais e jurisdição constitucional com Vidal Serrano Nunes Júnior (Brasil), às 18h00.

Todas as conferências foram mediadas pelo tutor e integrantes do NEDC.

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