Obras Nacionais

Diálogo constitucional no Brasil? A relação entre os poderes da República após a operação Lava Jato

“A busca pelo equilíbrio institucional levada a cabo nas origens dos Estados Unidos resultou na criação de um arrojado sistema de controle do poder através de seu escalonamento entre funções repartidas para legislar, governar e julgar, presente em sua Constituição de 1787.
Neste arranjo de freios e contrapesos destaca-se o controle de constitucionalidade, prerrogativa que assegura à Suprema Corte capacidade para invalidar leis em conflito com o texto constitucional.
Esse revisionismo judicial, apesar de presente na estrutura macropolítica de inúmeras sociedades, como no Brasil, ainda encontra consideráveis objeções em função do ativismo judicial e da judicialização da política, fatores que impulsionam teóricos a buscar novos meios de organização da tarefa de significação constitucional capazes de submeter um caráter mais democrático às Cortes.
Esta obra reúne estas discussões de modo a sistematizar em que medida Supremas Cortes e Congressos Legislativos interagem na tarefa de interpretação da constituição, especialmente no Brasil pós operação Lava-Jato, questionando: são as Cortes guardiões da constituição ou um Poder Constituinte Permanente?

Onde adquirir: EDITORA CRV


Introdução ao Direito Constitucional Americano

Não é comum no Brasil o estudo do sistema constitucional americano de maneira profunda. Essa carência produz enormes deficiências no preparo dos nossos bacharéis, mestres e doutores em Direito, na medida em que o sistema americano sempre exerceu forte influência sobre ordenamento jurídico brasileiro. Essa omissão decorre do preconceito e do ambiente alienado que se apossou das universidades brasileiras desde a década de 60 do século XX. Fiéis adeptos de uma ideologia rancorosa com a dinâmica capitalista, desenvolvida com retórica sedutora em território europeu, muitos dos chamados acadêmicos embriagaram os universitários, jogando-os em uma arena de discussões inúteis que só contribuem para o atraso da nação brasileira, uma vez que as universidade perderam a ligação com a realidade e com as necessidades de um país que já poderia figurar entre as principais potências do mundo. Os defensores das ideias ilusionistas produzidas em território europeu e replicadas aqui foram alimentados fortemente pela desigualdade da estrutura social brasileira, campo propício para a disseminação de pensamentos salvacionistas, tanto mais tendo na engrenagem estatal o instrumento adequado para a solução do mal que a aflige em detrimento do estímulo à competição justa e ao mérito.

Onde adquirir: Livro - Introdução ao direito constitucional americano - Livros de Direito - Magazine Luiza


A Dinâmica do Direito do Estado no Mundo Globalizado

Organizador: Roberto Carvalho Veloso

ISBN: 978-85-7862-934-2. Ano de publicação: 2019. 756 páginas

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Universalidade do Direito à Saúde

Esta obra aborda, como objeto de sua investigação, as concepções de saúde construídas na modernidade, a partir do novo arranjo de entidades e organizações internacionais que se constituíram no século XX, bem como tem por escopo as diretrizes para as políticas sanitárias no mundo, em especial, aquelas forjadas para a Região das Américas.

Sumário: Fundamentos para formulação de concepções do direito à saúde. Necessidades básicas e igualdade de oportunidades como fios condutores de uma análise do direito à saúde. Universalização versus discriminação: confronto com uma concepção de direito à saúde. As políticas de saúde nas américas a partir dos organismos internacionais: os limites e possibilidades dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e da Agenda de Saúde para Região das Américas 2008-2017.

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Introdução do Estudo do Direito

O texto da presente obra foi desenvolvido de forma a caracteriza-lo como uma introdução crítica ao pensamento jurídico, na medida que é apresentado de maneira criativa, trazendo à discussão desde inteligentes observações sobre a formação do conhecimento, até as análises sobre o conteúdo e a forma tradicional do Direito, tendo como objetivo maior fornecer a estudantes e interessados na matéria, uma análise reflexiva e crítica das consequências dos comandos jurídicos.

Sumário: Noções sobre o processo de formação do conhecimento. Noções sobre ciência moderna. Introdução crítica do direito. Crise do direito. Técnica, sistema e lógica jurídicos. Introdução tradicional ao direito. Crítica ao conteúdo e à forma tradicional do direito.

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Direitos Humanos e Envelhecimento no Maranhão

Direitos Humanos e Envelhecimento no Maranhão traduz-se na sistematização de algumas experiências de profissionais que possuem relevante papel na rede de proteção de defesa dos direitos das pessoas idosas.

Organizador: Paulo Roberto Barbosa Ramos ISBN:     978-85-7862-606-8. Ano de publicação: 2016. 302 páginas Adquira os livros do Profº Dr.º Paulo, clicando aqui.


Direito Constitucional Americano

Em 2012, com a aprovação e implantação do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de justiça na Universidade Federal do Maranhão, iniciei a experiência de ministrar a disciplina História das Instituições do Sistema de Justiça, com enfoque no estudo do sistema constitucional americano, o qual, desde 1891, tem influenciado o sistema constitucional brasileiro.

Autor: Paulo Roberto Barbosa Ramos (Organizador). ISBN:  978-85-7862-603-7. Ano de publicação: 2016. 380 páginas Adquira os livros do Profº Dr.º Paulo, clicando aqui.


Os direitos fundamentais das pessoas portadoras de deficiência. Edição atualizada

O respeito aos direitos fundamentais do homem traduz o grau de cividade de uma sociedade. Dentro dessa perspectiva, a sociedade brasileira encontra-se muito distante do padrão de civilização aceitável para o patamar de geração de riquezas que essa sociedade alcançou. Organização: Paulo Roberto Barbosa Ramos, Bernadete Ferreira Nunes, Joana Cristina Serra Gedeon Edição: 2002


Os direitos fundamentais das pessoas idosas – 2003

Muito embora disponha de recursos materiais suficientes para desencadear um modelo justo de organização humana, a sociedade brasileira optou por uma estrutura social de marginalização material e moral da maioria de seus habitantes. Trata-se de uma cultura que precisa ser combatida. Organização: Paulo Roberto Barbosa Ramos, Bernadete Ferreira Nunes, Isabela Pavão de Araújo, Pedro Bergê cutrim Filho. Edição: 2003


Os Direitos fundamentais das pessoas idosas – 2001

O respeito aos direitos fundamentais do homem traduz o grau de cividade de uma sociedade. Dentro dessa perspectiva, a sociedade brasileira encontra-se muito distante do padrão de civilização aceitável para o patamar de geração de riquezas que essa sociedade alcançou. Organização: Paulo Roberto Barbosa Ramos, Bernadete Ferreira Nunes, Joana Cristina Serra Gedeon Edição: 2001


Direito e Instituições do Sistema de Justiça

Aborda o papel das instituições do sistema de justiça no processo de desenvolvimento nacional. O livro é formado por artigos elaborados por professores do curso de Mestrado em Direito da UFMA e Instituições do Sistema de Justiça. São Luís: EDUFMA, 2015. v. 1. 351p .  


Direitos Humanos e Políticas Públicas no Maranhão

Esta obra é resultado de uma série de pesquisas desenvolvidas no âmbito do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da UFMA, em que são analisadas de forma especial políticas públicas voltadas às pessoas idosas e com transtornos mentais. RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; CASTRO, B. D. V. (Org.) ; PINHEIRO, A. B. (Org.) ; SOARES, G. A. (Org.) ; FREIRE, R. M. S. (Org.) ; QUEIROZ, F. D. S. (Org.) São Luís: EDUFMA, 2014. v. 1. 156p .


Constituição e federalismo no mundo globalizado

Constituição e Federalismo no mundo globalizado reúne um conjunto de artigos de pesquisadores brasileiros e europeus sobre a dinâmica do sistema federativo nos Estados e blocos de países que se formaram depois da II Guerra Mundial. São Luís: EDUFMA, 2011. 192p .


O Direito no Século XXI: estudos em homenagem ao Ministro Edson Vidigal

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; RAMOS, Edith Maria Barbosa (Org.) ; FREIRE, Alexandre Reis Siqueira (Org.) .   Florianópolis: Obra Jurídica, 2010.  305p . Adquira este livro; https://www.amazon.com.br/Direito-S%C3%A9culo-XXI-Homenagem-Ministro/dp/8586145483


Estatuto do Idoso Comentado

Estatuto do Idoso Comentado pelos promotores de justiça foi uma das primeiras obras publicadas com o objetivo de refletir sobre as potencialidades do Estatuto do Idoso. O livro conta a participação de promotores de justiça especializados na área do envelhecimento de todo o Brasil. Florianópolis: Obra Jurídica, 2005. Adquira este livro em: https://riuni.unisul.br/handle/12345/2859?show=full


O conceito de Constituição em Ferdinand Lassalle

Estudo profundo sobre as condições de possibilidade do conceito de constituição de Ferdinand Lassalle. O objetivo do livro é deixar claro como Ferdinand Lassalle desenvolveu a ideia de constituição como folha de papel a partir da comparação entre a constituição prussiana e as condições necessárias para uma real efetividade/eficácia de uma constituição liberal. Compre em: https://www.estantevirtual.com.br/livros/paulo-roberto-barbosa-ramos/o-conceito-de-constituicao-em-ferdinand-lassale/1766618181?ano_min=2010&livro_novo=1&b_order=preco&gclid=EAIaIQobChMI1dLY4_bb8QIVA4GRCh1atwBKEAQYASABEgILifD_BwE


Curso de Direito do Idoso

O envelhecimento populacional diz respeito à sociedade em geral, razão pela qual deve despertar a atenção de todos. Parece razoável que todos se mobilizem para assegurar às pessoas idosas condições mínimas de existência, de modo que possam viver essa fase da vida com dignidade.

Editora: Saraiva

 


O Controle Concentrado de Constitucionalidade das Leis no Brasil

O objetivo deste trabalho é analisar a filosofia e as dimensões jurídico-políticas do controle concentrado da constitucionalidade das leis na ordem jurídica brasileira pós-88. Compre este livro: https://www.estantevirtual.com.br/livros/paulo-roberto-barbosa-ramos/o-controle-concentrado-de-constitucionalidade-das-leis-no-brasil/1808934139


Federalismo e descentralização territorial em perspectiva comparada: os sistemas do Brasil e da Espanha

Esta obra desenvolve uma reflexão sobre o fenômeno do federalismo como metodologia ou, caso se queira, engenharia de distribuição do poder no Brasil e na Espanha.

Editora: Sergio Antonio Ano: 2012


Fundamentos Constitucionais do Direito à Velhice

Aborda-se, a partir de um amplo levantamento histórico, as condições de possibilidade do surgimento do fenômeno do envelhecimento como questão social relevante. Após analisa-se a proteção conferida pelos textos constitucionais ao ser idoso.

Editora: Letras Contemporaneas  Ano: 2002  Peso: 420g


Discurso Jurídico e Prática Política

110 páginas, contribuição à análise do direito a parte de uma perspectiva interdisciplinar. Editora Obra Jurídica

 


Obras Traduzidas

A projeção da constituição sobre o ordenamento jurídico

O autor faz uma interessante análise sobre a projeção da constituição sobre todo o ordenamento jurídico, o que quer dizer que todas as normas infraconstitucionais estão submetidas aos valores e requisitos formais estabelecidos pelo texto constitucional. Compre este livro: https://www.magazineluiza.com.br/livro-a-projecao-da-constituicao-sobre-o-ordenamento-juridico/m/ca9h6gf907/li/ldrt/?&seller_id=escariz

Integração Supranacional

Nesta obra, o professor José María Porras Ramírez desenvolve uma profunda reflexão sobre o funcionamento do sistema de governo europeu, tomando inicialmente como objeto de análise as liberdades de pensamento, consciência e religião, as quais, segundo o autor, não podem sofrer limitações, salvo aquelas estritamente orientadas para a manutenção da ordem pública protegida pela lei, porquanto inerentes à dignidade humana. Para que essas liberdades possam estar plenamente garantidas todas as instâncias governativas precisam estar devidamente hidratadas pelo processo democrático decisório. Compre em: https://www.zoom.com.br/livros/integracao-supranacional-serie-idp-linha-comparado-ramirez-jose-maria-porras-ramos-paulo-roberto-barbosa-9788502623422