No aniversário de centenário, sede do Mestrado em Direito da UFMA é reinaugurada

Muito Feliz e muitíssimo honrado em ter participado deste grande evento que foi a reabertura do casarão histórico que sedia o Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.

O prédio que fica localizado a Rua do Sol, em frente ao Teatro Arthur Azevedo, teve sua reforma realizada com apoio do programa do Governo federal “Agora, é Avançar”.

O evento teve a presença da reitora Profa. Dra. Nair Portela, do governador do estado do Maranhão Flávio Dino, e de outras autoridades.

Profa. Dra. Márcia Haydée também não poderia ter ficado de fora do evento, e lançou seu livro “O Público e o Privado no Direito Constitucional Brasileiro”.

Prestigiando alguns amigos e autoridades presentes.

 

 

 

 

 

Lançamento do livro: O Público e o Privado no Direito Constitucional Brasileiro

A Profª. Drª. Márcia Haydée Porto de Carvalho (PPGDIR/UFMA) é autora da obra intitulada “O Público e o Privado no Direito Constitucional Brasileiro”. O livro foi publicado pela Editora Universitária da UFMA (EDUFMA) e foi lançado nesta quinta-feira, 15 de março de 2018, na oportunidade da inauguração da restauração e requalificação do Prédio Histórico do Mestrado em Direito da UFMA, localizado na Rua do Sol, n. 117 Centro.

A Profª. Drª. Márcia Haydée Porto de Carvalho é também Promotora de Justiça de Defesa da Mulher (Ministério Público/MA)  e na referida obra revisita as bases dos direitos à informação e à honra, o conceito de serviço público, o direito das mulheres viverem sem violência no âmbito doméstico e a ofensa aos direitos fundamentais nas relações privadas, deixando claro a importância de uma análise criteriosa dos direitos ou liberdades a partir da tradição que lhes deu origem, como forma de pôr freios a todas as formas que tentam sufocá-los, alimentadas por interesses econômicos, políticos e culturais não comprometidos com a dignidade da pessoa humana. 

Registro da participação de professora Doutora Edith Maria Barbosa Ramos no lançamento da obra:

Reabertura do Prédio Histórico do PPGDIR – UFMA – Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça

No dia 15 de março de 2018, a professora Doutora Edith Maria Barbosa Ramos esteve presente em mais um momento marcante da história da capital maranhense com a reabertura do casarão histórico que sedia o Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. O prédio é localizado na Rua do Sol, esquina com a Rua Godofredo Viana, em frente ao Teatro Arthur Azevedo. A inauguração contou com a presença da reitora Nair Portela, de representante do Governo do Estado e de representantes do Iphan, como a presidente Kátia Bogéa; o diretor do Departamento de Projetos Especiais, Robson de Almeida; e o superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary. A reinauguração contou com apresentação musical dos alunos do curso de Música da UFMA e visitação guiada no prédio.

A obra

Realizada com recursos do Governo Federal, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a restauração e requalificação do antigo Fórum Universitário Fernando Perdigão teve um investimento de aproximadamente R$ 3,3 milhões. Os recursos foram utilizados em dois imóveis, para adaptações e melhorias que vão permitir que abriguem a Pós-Graduação em Direito. A obra foi executada pela UFMA e faz parte do programa do Governo Federal “Agora, é Avançar”.

A reabertura do prédio representa um importante ganho para a comunidade maranhense. Com a revitalização, o célebre casarão do Centro Histórico de São Luís passa a ser um valoroso espaço educacional, que abriga uma biblioteca com aproximadamente 10 mil títulos e recebe anualmente novos alunos de mestrado. Além disso, o edifício conta com sala de convenções — onde ocorrem eventos solenes, congressos e conferências — e auditório com capacidade para 90 lugares. Toda essa estrutura passou por intervenção e agora apresenta plenas condições de receber os estudantes e a comunidade maranhense.

A nova configuração do prédio começou a ser desenhada em 2012, quando foi iniciada a elaboração do projeto de intervenção e adaptação do imóvel para funcionar a Pós-Graduação em Direito da UFMA. Na obra, que começou em 2015, foram feitas a restauração e substituição de forros e pavimentação, substituição do elevador, instalações elétricas e cobertura de telha cerâmica, entre os serviços realizados.

O sobrado

Paredes alaranjadas, portas e janelas de madeira e portais brancos integram a sede da Pós-Graduação em Direito. O prédio tem dois pavimentos e um mirante. Com uma área total de 1.133 m², o antigo Fórum Universitário é tombado pelos governos federal e estadual. O imóvel integra o conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico do perímetro urbano protegido pelo Iphan e foi inscrito na lista de Patrimônio Mundial pela Unesco em 1997.

Da segunda metade do século XVIII, data provável de sua construção, o imóvel pertenceu, até o ano de 1924, ao professor e poeta Inácio Xavier de Carvalho. Neste mesmo ano, o Governo do Maranhão adquiriu o prédio, que foi ampliado e passou a ser sede da Faculdade de Direito do Maranhão, até 1976. Na segunda metade da década de 1970, foi acrescido um novo pavimento ao sobrado e de 1977 a 1995 foi Sede Administrativa da UFMA. Desde 1996, o espaço abrigava o Fórum Universitário e agora sedia o Programa de Pós-Graduação de Direito da UFMA.

O programa “Agora, é Avançar”

O programa “Agora, é Avançar” é um projeto do Governo Federal focado na retomada de obras em todo o país, a fim de oferecer mais crescimento e cidadania para os brasileiros. Até o fim de 2018, o programa pretende concluir 7 mil empreendimentos, incluindo obras de infraestrutura logística, energética, defesa, social e urbana e envolvendo todos os ministérios setoriais. O Ministério da Cultura, por meio do Iphan, também integra o Avançar, com a previsão de investimentos em 61 ações destinadas ao desenvolvimento das cidades históricas brasileiras.

Despedida do PPGDIR/UFMA

Senhores (as) Professores (as), Servidores (as) e Mestrandos (as)

Neste momento dirijo-me àqueles que formam o Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça para despedir-me da coordenação, a qual comandei por 06 (seis) anos, desde que organizei e criei o Mestrado em Direito com a ajuda de professores e integrantes do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – NEDC.

Quando da renovação do meu terceiro mandato, assumi o compromisso de sair da coordenação tão logo a obra de reforma do nosso prédio histórico fosse concluída. É justamente o que faço agora, porque consegui cumprir com êxito esse objetivo.

Agora outros valorosos colegas vão assumir a missão de coordenar o PPGDIR depois de todo o terreno ter sido preparado.

Temos instalações magníficas, dotada de todos os recursos tecnológicos disponíveis, além de uma excelente biblioteca, a qual deve ser expandida nos próximos dias com aquisição de mais de R$ 200.000,00 em  livros.

Fiz todo um esforço para resgatar a história do Curso de Direito no Maranhão que esse ano completará 100 anos. O nosso prédio guarda recordações de um belo passado e, ao mesmo tempo, oferece condições para que tenhamos um futuro mais brilhante.

Vamos todos garantir a nossa união, colaborando com os nossos novos dirigentes, os quais são imbuídos de espírito público e dedicados a tornar concretas novas conquistas.

Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos

1º Coordenador do PPGDIR/UFMA