Artigos

Federalismo cooperativo na América do Sul: análise comparada entre os sistemas brasileiro e argentino.
RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA; COSTA, F. S. ; ABREU, W. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO), v. 16, p. 1-20, 2023.

Federalismo na Alemanha: cooperação ou competição?
RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA; COSTA, F. S. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, v. 135, p. 223-240, 2023.

Juros de mora e subvinculação dos precatórios do FUNDEF: o uso discricionário dos recursos.
RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA; PEREIRA, B. S. G. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública, v. 9, p. 1-20, 2023.

Trabalho escravo contemporâneo no estado do Maranhão: uma análise dos escravos da precisão.
RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA; ARAUJO, B. F. S. ; ROSARIO, P. T. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 03, p. 505-526, 2023.

Transforming Politics: intersection of judicial power, activism and legislative decline in Brazil.
RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA; CAMARA, D. E. C. ; VIANA, P. N. M. ; BEZERRA, E. V. BEIJING LAW REVIEW, v. 14, p. 1209-1228, 2023.

Pandemic – related civil liability in Brazil: examining financial compensation for health professionals.
RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA; RAMOS, Edith Maria Barbosa ; CAMARA, D. E. C. ; VIANA, P. N. M. ; MARTINS, G. J. A. .  International Journal of Arts and Social Science, v. 6, p. 1-9, 2023.

Estudo sobre o o modelo político da Alemanha: um olhar comparado sobre as possíveis aplicações do modelo federal alemão ao sistema vigente no Brasil.
RAMOS, PAULO R. B.; LEITE, J. A. S. C. .  REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, v. 131, p. 313-328, 2022.

Breves considerações sobre as causas e cnsequências da invasão russana Ucrânia.
ROBERTO BARBOSA RAMOS, PAULO; DINIZ LIMA, DIOGO ; MARIANO MUNIZ NETO, JOSÉ .  Revista de Ciências Jurídicas e Sociais – IURJ, v. 3, p. 106-131, 2022.

Judicialização da política. Uma análise da expansão do poder judiciário no Brasil e a atuação do Supremo Tribunal Federal.
RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA; RAMOS, Edith Maria Barbosa ; MIRANDA, S. B. P. . Revista Eletronica Iberoamericana, v. 16, p. 36-63, 2022.

O sistema federal no Canadá: uma análise dos elementos conformadores do federalismo canadense e seus impactos no século XXI.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; MIRANDA, S. B. P. .  REVISTA DA AGU, v. 20, p. 195-223, 2021.

Federalismo na Espanha.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; OLIMPIO, W. M. C. .  REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, v. 126, p. 51-70, 2021.

Confederação Suíça: aspectos elementares de um federalismo autêntico.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; PINTO, T. L. D. A. .  Revista da AGU, v. 20, p. 243-268, 2021.

Entre sentimento constitucional e apatia política: dilemas da democracia brasileira no contexto latino contemporâneo.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; CARVALHO, M. H. P. ; PINHEIRO, R. B..  REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, v. 127, p. 83-98, 2021.

The Origins and Ways of its Development in the History of the USA and Brazil.
RAMOS, PAULO R. B.; VIANA, PEDRO N. M. . Federalism.  Pravosudie / Justice, v. 3, p. 62-79, 2021.

O compliance como instrumento de soft law e seu impacto no enfrentamento à corrupção: o programa de integridade previsto no inciso VIII, art. 7º, da Lei nº 12.846/13.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa;CASTRO, B. D. V..  Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná, v. 8, p. 170-195, 2021.

Um novo momento na história da humanidade
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa

Corrupção como obstáculo ao desenvolvimento
Jornal Pequeno, São Luís – MA
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa
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Portadores da doença falciforme: reflexos da história da população negra no acesso saúde. RECIIS – Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde, v. 14, p. 681-691, 2020.
RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA; RAMOS, Edith Maria Barbosa ; CARVALHO, M. H. P. ; SILVA, D. M. ; DUTRA JUNIOR, P. H. F. .
Pandemia e federalismo: reflexões sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal na apreciação de conflitos de competência entre os entes federativos no enfrentamento à covil-19. Revista Ciências Jurídicas e Sociais – IURJ, v. 1, p. 46-61, 2020.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; RAMOS, E. M. B. ; COSTA, L. L. S. .
A suprema Corte americana e o judicial review: contribuições à teoria do controle de constitucionalidade. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, v. 113, p. 243-263, 2019.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; VIANA, P. N. M. .
Governo das sociedades e compliance em Portugal: um escorço de sua delimitação histórico-normativa. GALILEU. Revista de Direito e Economia, v. XX, p. 26-45, 2019.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; ROSARIO, P. T. ; CAMARA, D. E. C. .

Diálogo institucional: um estudo comparado. Revista da AGU, v. 17, p. 295-320, 2018.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; PINHEIRO, A. B. .

Diálogos institucionais: um escorço de sua delimitação teórico-histórica à luz do constitucionalismo norte-americano. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, v. 108, p. 323-347, 2018.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; VIANA, P. N. M. .

DIREITO À SAÚDE, LÓGICA DE MERCADO E O SEGURO HIPOTÉTICO EM RONALD DWORKIN. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, v. 4, p. 180-196, 2018.
RAMOS, Edith Maria Barbosa ; RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA .

Evolução interpretativa da Suprema corte dos EUA entre os anos1803 e 1954. Revista Brasileira de Teoria Constitucional, v. 5, p. 15, 2018.
RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA; SEKEFF, S. .

Velhice, escassez de recursos e direito à saúde. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 99, p. 203-226, 2017.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; RAMOS, Edith Maria Barbosa .

O direito à saúde no sistema federal brasileiro. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, v. 104, p. 201-222, 2017.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; RAMOS, Edith Maria Barbosa .

Objeções à Constituição americana de 1787: as perspectivas dos antefederalistas no contexto do surgimento da nova ordem constitucional dos estados Unidos. Rev. Brasileira de Teoria Constitucional, v. 3, p. 57-77, 2017.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; PINHEIRO, A. B. .

Justiça Social: miragem ou possibilidade?. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 97, p. 93-108, 2016.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; OLIVEIRA, I. S. J. F. .

Pela mão do devido processo legal substancial: a suprema corte e a consolidação do constitucionalismo laissez-faire. Revista Brasileira de Teoria e Constituição, v. 2, p. 1085, 2016.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; TAVARES, R. L. G. .

Direito à saúde, necessidades básicas e dignidade da pessoa humana. Revista Jurídica (FIC), v. 3, p. 275-304, 2016.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; RAMOS, Edith Maria Barbosa .

Diálogo institucional: o debate entre o STF e o Congresso nacional sobre interpretação da Constituição.
Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 91, p. 205-243, 2015.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; PINHEIRO, A. B..

Federalism: the conditions for the possibility of the formation and main characteristics.
The Journal of Foreign legislation and Comparative Law, v. 1, p. 561-568, 2015.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.

A importância institucional da justiça federal no sistema de justiça dos Estados Unidos da América.
Revista da AGU, v. XIV, p. 183-208, 2015.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; PEREIRA, P. F. S..

Tratados internacionales de proteción de los derechos humanos: su impacto en el ordenamiento jurídico brasileño.
Revista de Derecho Constitucional Europeo (Internet), v. 12, p. 156, 2015.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; CASTRO, B. D. V..

Entre o ativismo e (In) operância legislativa.
Cadernos de Pesquisa, v. 20, p. 01-14, 2014.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; CASTRO, B. D. V..

Alexy de Tocqueville: o profeta da democracia?
Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 89, p. 351-369, 2014.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; WAQUIM, B. B..

Características do activismo judicial nos estados Unidos e no Brasil: um breve histórico do ativismo judicial na Suprema Corte Norte-Americana e um paralelo com o recente aticismo judicial da Suprema Corte brasileira.
Revista de Informação Legislativa, v. 204, p. 25-42, 2014.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; OLIVEIRA JUNIOR, J. F..

A globalização como fator intensificador de integração supranacional: impactos no estado do Maranhão.
Revista dos Tribunais Nordeste – RTNE, v. 2, p. 101-114, 2013.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; PINHEIRO, R. B..

Federalismo: condizioni di possibiliaà e caratteristiche essenzialia.
Rivista on line del Centro Dell’Uke, v. 3, p. 4, 2013.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.

Federalismo: condições de possibilidade e características essenciais.
Revista de Informação Legislativa, v. 193, p. 21-30, 2012.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.

A ação civil pública como instrumento utilizado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão na proteção dos direitos fundamentais das pessoas idosas: análise da atuação da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Cidade de São Luís no intervalo de 2003 a 2009.
Cadernos de Pesquisa, v. 19, p. 63-73, 2012.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; RIBEIRO FILHO, Jorge Luís.

Mandado de Injunção: origem e perspectivas.
BDA (São Paulo), v. 11, p. 1288-1297, 2012.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; LIMA, Diogo Diniz.

A ação civil pública como instrumento utilizado pelo Ministério Público do estado do Maranhão na proteção dos direitos fundamentais das pessoas idosas: análise da ireitos da pessoa idosa da cidade de São Luís no intervalo de 2003 a 2009.
Cadernos de Pesquisa (UFMA), v. 19, p. 63, 2012.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; RIBEIRO FILHO, Jorge Luís.

Direitos fundamentais na teoria de Robert Alexy: aspectos teóricos, a questão da democracia na atuação do Poder Legislativo e técnica de resolução de conflitos de direitos fundamentais.
Cadernos de Pesquisa (UFMA), v. 19, p. 74, 2012.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; LIMA, Diogo Diniz.

O ideal de justiça política e constituição em John Rawls: análise dos pontos principais da teoria como equidade.
Revista de Informação Legislativa, v. 189, p. 211-225, 2011.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; RIBEIRO FILHO, Jorge Luís.

O controle de constitucionalidade no Maranhão.
Cadernos de Pesquisa (UFMA), v. 18, p. 64-73, 2011.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; RIBEIRO FILHO, Jorge Luís.

Controle de constitucionalidade no Estado do Maranhão: controle de constitucionalidade das leis e atos normativos estaduais e municipais contestados em face da Constituição do Estado do Maranhão de 2006 a 2009.
Cadernos de Pesquisa, v. 18, p. 64-73, 2011.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; RIBEIRO FILHO, Jorge Luís.

Rede de proteção da pessoa idosa no Maranhão: o Ministério Público como indutor do processo.
Revista do Curso de Direito, v. 1, p. 9-17, 2011.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.

A atuação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e a efetivação dos direitos fundamentais dos idosos reclusos: constatações e perspectivas.
Revista do Curso de Direito, v. 1, p. 77-88, 2011.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; RIBEIRO FILHO, Jorge Luís.

Mandado de injunção: origem e perspectivas.
Revista de Informação Legislativa, v. 48, p. 27-38, 2011.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; LIMA, Diogo Diniz.

A defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Revista de Políticas Públicas, v. 11, p. 79-100, 2007.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.

Idosos e Direito à Educação.
Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 9, p. 87-94, 2005.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.

O Estatuto do Idoso: primeiras notas para um debate.
Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 8, p. 135-140, 2004.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.

Exigências éticas da ordem democrática: primeiras notas para um debate sobre o contexto brasileiro atual. Revista dos Tribunais.
Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo, n.42, p. 299-309, 2003.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.

A velhice como questão social relevante no Brasil.
Informativo Jurídico Consulex, Brasília, v. 17, n.13, p. 07-08, 2003.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.

Direito à Velhice.
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, VITÓRIA, p. 211-230, 2003.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.

A proteção constitucional da pessoa idosa.
Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 45, p. 157-174, 2003.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.

A proteção constitucional da pessoa idosa.
Revista Kairós Gerontologia Núcleo Pós Graduandos Em Gerontologia Puc Sp, São Paulo, v. 5, n.n.2, p. 143-162, 2002.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.

Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais.
Lex Coletânea de Legislação e Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, 2002.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.

O ministério público e a efetividade das políticas públicas.
Revista Consulex, Brasília, n.129, p. 66-66, 2002.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.

O Ministério Público e a efetividade das políticas públicas.
Lex Coletânea de Legislação e Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, São Paulo, p. 05-09, 2002.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.

Portador de deficiência: direito de acesso aos espaços culturais e artísticos.
Projeto Mãos à Obra Sesc, São Luís, p. 07-09, 2002.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.

A educação como direito fundamental.
Revista Jurídica da UNIRONDON, CUIABÁ, v. 4, p. 55-60, 2002.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.

A educação como direito fundamental.
LEX. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, São Paulo, v. 160, p. 9-12, 2002.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.

Democracia e Exigências Éticas.
Revista Sequência, Florianópolis, 2001.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.

A Função do Poder Judiciário.
Jornal O Imparcial, São Luís, 2001.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.

Ministério Público e Políticas Públicas.
Jornal O Imparcial, São Luís, 2001.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.

A filosofia do controle concentrado de constitucionalidade das leis na ordem jurídica brasileira pós-88.
Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 37, p. 175-184, 2001.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.

A proteção Constitucional da pessoa idosa.
Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão, São Luís, v. 7, p. 169-190, 2000.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.

A velhice na Constituição.
Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, n.30, p. 187-203, 2000.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.

A velhice na Constituição.
Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 30, p. 187-203, 2000.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.

A filosofia do controle concentrado de constitucionalidade das leis na ordem jurídica brasileira pós-88.
Revista de Informação Legislativa, Brasília, n.143, p. 313-320, 1999.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.

A velhice enquanto direito humano fundamental.
Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão, São Luís, v. 6, p. 169-176, 1999.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.

A velhice na Constituição.
Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC, v. 38, p. 85-105, 1999.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.

O Ministério Público e a defesa de pessoas portadoras de deficiência e idosas.
Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão, São Luís, v. 1, n.5, p. 152-157, 1998.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.

A ideia do controle de constitucionalidade das leis.
Revista do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, São Luís, v. 2, p. 117-122, 1998.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.

Modernidade e Direito.
Revista da Associação Paulista do Ministério Público, São Paulo, v. 1, n.3, 1997.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.

A Crise do Poder Legislativo.
Livro de Estudos Jurídicos, Rio de Janeiro, v. 6, 1993.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.

Um Conceito de Estado.
Boletim Informativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, São Luís, v. 10, n.69, 1993.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.

O Conceito de Constituição em Ferdinand Lassalle.
Boletim Informativo da Procuradoria de Justiça do Estado do Maranhão, v. 10, n.67, 1992.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.