Trajetória
Paulo Roberto Barbosa Ramos, nasceu em 30 de junho de 1969, em São Luís, Estado do Maranhão.
É considerado um dos maiores especialistas em Direito do Idoso do Brasil.
Atualmente é Professor Titular do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão, Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional dessa mesma instituição e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão. Membro da Diretoria do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI. Ex-Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (2018/2022).
Desenvolve também atividades como Bolsista Produtividade/FAPEMA, pesquisando os seguintes temas: federalismo, globalização, controle de constitucionalidade, velhice, corrupção e sistemas de justiça. Clique aqui para mais detalhes.
Biografia
Iniciou a sua vida acadêmica em 1987, aos 17 (dezessete) anos de idade, quando ingressou no curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, após a aprovação em difícil vestibular em que somente 221 candidatos lograram aprovação, representando número insignificante diante das dezenas de Vagas oferecidas para todos os cursos e correspondente a apenas 2,7% de todos os inscritos no certame.
Na graduação, desenvolveu profundo estudo da obra de Ferdinand Lassalle, autor prussiano autor da tese da Constituição como folha de papel, tendo sido aprovado com distinção e louvor na defesa de sua monografia intitulada “O conceito de Constituição em Ferdinand Lassalle”.
Formado então aos 22 anos, no mês de março de 1992, efetuou imediatamente inscrição para o concurso público de provas e títulos para o cargo de Promotor de Justiça, sendo aprovado em 2º lugar, em exame constituído de 06 fases e alvo da cobiça de centenas de candidatos.
Em 1995, foi aprovado para o Mestrado em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC, oportunidade em que estudou com grandes nomes do direito brasileiro, a exemplo dos Professores Doutores Antônio Carlos Wolkmer, Sílvio Dobrowlski, Vera Regina Pereira de Andrade. Foi ainda aluno do pensador argentino Luiz Alberto Warat.
Em 1998, realizou concurso de provas e títulos para Universidade Federal do Maranhão, sendo aprovado em 1º lugar para o cargo de professor assistente.
Em 1999, dando continuidade à sua formação acadêmica, iniciou seu curso de doutoramento na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, concluindo-o em 2001 com a tese Direito à Velhice, sob orientação do Prof. Dr. Celso Ribeiro Bastos.
Em 2003, passou a integrar o Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (Mestrado e Doutorado) e em 2007 o Programa de Pós-Graduação em Saúde e Ambiente (Mestrado), ambos da Universidade Federal do Maranhão.
Em 2011 iniciou estudos de pós-doutorado em Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de Granada – Espanha, sob a supervisão do Prof. Dr. Francisco Balaguer Callejón.
Em 2012 elaborou o projeto de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, o qual foi aprovado pela CAPES. Imediatamente foi eleito o coordenador do referido Programa de Pós-Graduação.
Ingressou no Curso de Altos Estudos em Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra em 2019, ano em que também foi admitido como pesquisador no Centro de Estudios Políticos y Constitucionales de Madrid / Espanha, um dos mais prestigiados do mundo.
Atuação Profissional
Como professor, ministrou as disciplinas de Filosofia do Direito, Teoria do Estado, Ciência Política, Sociologia Jurídica, Direito Constitucional e Direito do Idoso, além de outras disciplinas específicas em cursos de Pós-Graduação, como História das Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR/UFMA) e Direitos Humanos (PPGPP/UFMA).
Paulo Roberto Barbosa Ramos possui notório reconhecimento no desenvolvimento de um sólido trabalho na defesa dos direitos fundamentais das pessoas idosas no Ministério público do Maranhão. Nacionalmente ajudou a criar a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e com Deficiência – AMPID, do qual foi o primeiro presidente. Foi escolhido pelo governo federal para integrar o Conselho Nacional dos Direito das Pessoas Idosas da Presidência da República, tendo sido eleito Vice-Presidente e Presidente desse Conselho Nacional.
Durante a sua atuação como vice-presidente e presidente do CNDI participou como expert convidado de Comissões específicas Câmara dos Deputados e do Senado Federal e representou o CNDI/Brasil em encontros internacionais.
Tem proferido inúmeras conferências no Brasil e no exterior sobre a temática dos direitos das pessoas idosas e do direito constitucional, escrevendo artigos e livros, os quais estão publicados em importantes revistas e editoras.
Em 2019 esteve no Centro de Estudios Políticos y Constitucionales de Madrid, onde, nos meses de janeiro e fevereiro desenvolveu a primeira parte de uma ampla pesquisa, sobre federalismo no mundo global. A partir de 18 de fevereiro de 2019 iniciou o Curso de Altos Estudos em Política e Estratégia na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, em razão de sua admissão. Trata-se do curso mais completo e prestigiado do Ministério da Defesa do Brasil, tendo sido criado em 1949.
Em 2023 recebeu o Prêmio Pesquisador Sênior FAPEMA.
Para saber mais sobre a biografia e produção acadêmica de Paulo Roberto Barbosa Ramos, acesse ao currículo completo: http://lattes.cnpq.br/4081165602902213.