Integração Supranacional

Nesta obra, o professor José María Porras Ramírez desenvolve uma profunda reflexão sobre o funcionamento do sistema de governo europeu, tomando inicialmente como objeto de análise as liberdades de pensamento, consciência e religião, as quais, segundo o autor, não podem sofrer limitações, salvo aquelas estritamente orientadas para a manutenção da ordem pública protegida pela lei, porquanto inerentes à dignidade humana. Para que essas liberdades possam estar plenamente garantidas todas as instâncias governativas precisam estar devidamente hidratadas pelo processo democrático decisório.

A projeção da constituição sobre o ordenamento jurídico

O autor faz uma interessante análise sobre a projeção da constituição sobre todo o ordenamento jurídico, o que quer dizer que todas as normas infraconstitucionais estão submetidas aos valores e requisitos formais estabelecidos pelo texto constitucional.

Curso de Direito do Idoso

O envelhecimento populacional diz respeito à sociedade em geral, razão pela qual deve despertar a atenção de todos. Parece razoável que todos se mobilizem para assegurar às pessoas idosas condições mínimas de existência, de modo que possam viver essa fase da vida com dignidade.

Editora: Saraiva

 

O Controle Concentrado de Constitucionalidade das Leis no Brasil

O objetivo deste trabalho é analisar a filosofia e as dimensões jurídico-políticas do controle concentrado da constitucionalidade das leis na ordem jurídica brasileira pós-88.

Federalismo e descentralização territorial em perspectiva comparada: os sistemas do Brasil e da Espanha

Esta obra desenvolve uma reflexão sobre o fenômeno do federalismo como metodologia ou, caso se queira, engenharia de distribuição do poder no Brasil e na Espanha.

Editora: Sergio Antonio Ano: 2012

Fundamentos Constitucionais do Direito à Velhice

Aborda-se, a partir de um amplo levantamento histórico, as condições de possibilidade do surgimento do fenômeno do envelhecimento como questão social relevante. Após analisa-se a proteção conferida pelos textos constitucionais ao ser idoso.

Editora: Letras Contemporaneas  Ano: 2002  Peso: 420g

Discurso Jurídico e Prática Política

110 páginas, contribuição à análise do direito a parte de uma perspectiva interdisciplinar. Editora Obra Jurídica