Currículo Lattes

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Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1992), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997), Doutorado em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Granada – Espanha (2010/2011). Foi presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosas – AMPID (2004/2007), Vice-Presidente e Presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso da SEDH da Presidência da República (2004/2007) e Promotor de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em São Luís/ MA (1998/2015), ex-coordenador do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA (2012/2018). Atualmente é Professor Associado IV da Universidade Federal do Maranhão, Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional dessa mesma instituição, Professor Pesquisador do Centro Universitário do Maranhão e Promotor de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público do Estado do Maranhão. Foi Bolsista Produtividade/FAPEMA.

Possui dezenas de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. Ministra a disciplina Direito Constitucional Avançado nos Programas de Mestrado e Doutorado da Universidade Autônoma de Lisboa. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, políticas públicas, velhice, ministério público e constituição.

Atualmente desenvolve pesquisas no Centro de Estudios Políticos y Constitucionales de Madrid, onde esteve nos meses de janeiro e fevereiro desenvolvendo a primeira parte de uma ampla pesquisa sobre federalismo no mundo global. A partir de 18 de fevereiro de 2019 iniciou o Curso de Altos Estudos em Política e Estratégia na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, em razão de sua admissão. Trata-se do curso mais completo e prestigiado do Ministério da Defesa do Brasil, tendo sido criado em 1949.

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