Obras Nacionais

Direito Constitucional Americano

Em 2012, com a aprovação e implantação do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de justiça na Universidade Federal do Maranhão, iniciei a experiência de ministrar a disciplina História das Instituições do Sistema de Justiça, com enfoque no estudo do sistema constitucional americano, o qual, desde 1891, tem influenciado o sistema constitucional brasileiro.

Autor:Paulo Roberto Barbosa Ramos (Organizador) ISBN:  978-85-7862-603-7 Ano de publicação: 2016 380 páginas


Direitos Humanos e Envelhecimento no Maranhão

Direitos Humanos e Envelhecimento no Maranhão traduz-se na sistematização de algumas experiências de profissionais que possuem relevante papel na rede de proteção de defesa dos direitos das pessoas idosas.

Organizador: Paulo Roberto Barbosa Ramos ISBN:     978-85-7862-606-8 Ano de publicação: 2016 302 páginas


Direito e Instituições do Sistema de Justiça

Aborda o papel das instituições do sistema de justiça no processo de desenvolvimento nacional. O livro é formado por artigos elaborados por professores do curso de Mestrado em Direito da UFMA e Instituições do Sistema de Justiça. São Luís: EDUFMA, 2015. v. 1. 351p .  


Curso de Direito do Idoso

O envelhecimento populacional diz respeito à sociedade em geral, razão pela qual deve despertar a atenção de todos. Parece razoável que todos se mobilizem para assegurar às pessoas idosas condições mínimas de existência, de modo que possam viver essa fase da vida com dignidade.

Editora: Saraiva

 


Direitos Humanos e Políticas Públicas no Maranhão

Esta obra é resultado de uma série de pesquisas desenvolvidas no âmbito do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da UFMA, em que são analisadas de forma especial políticas públicas voltadas às pessoas idosas e com transtornos mentais. RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; CASTRO, B. D. V. (Org.) ; PINHEIRO, A. B. (Org.) ; SOARES, G. A. (Org.) ; FREIRE, R. M. S. (Org.) ; QUEIROZ, F. D. S. (Org.) São Luís: EDUFMA, 2014. v. 1. 156p .


Federalismo e descentralização territorial em perspectiva comparada: os sistemas do Brasil e da Espanha

Esta obra desenvolve uma reflexão sobre o fenômeno do federalismo como metodologia ou, caso se queira, engenharia de distribuição do poder no Brasil e na Espanha.

Editora: Sergio Antonio Ano: 2012


O conceito de Constituição em Ferdinand Lassalle

Estudo profundo sobre as condições de possibilidade do conceito de constituição de Ferdinand Lassalle. O objetivo do livro é deixar claro como Ferdinand Lassalle desenvolveu a ideia de constituição como folha de papel a partir da comparação entre a constituição prussiana e as condições necessárias para uma real efetividade/eficácia de uma constituição liberal.


Constituição e federalismo no mundo globalizado

Constituição e Federalismo no mundo globalizado reúne um conjunto de artigos de pesquisadores brasileiros e europeus sobre a dinâmica do sistema federativo nos Estados e blocos de países que se formaram depois da II Guerra Mundial. São Luís: EDUFMA, 2011. 192p .


O Direito no Século XXI: estudos em homenagem ao Ministro Edson Vidigal

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; RAMOS, Edith Maria Barbosa (Org.) ; FREIRE, Alexandre Reis Siqueira (Org.) .   Florianópolis: Obra Jurídica, 2010.  305p .


Estatuto do Idoso Comentado

Estatuto do Idoso Comentado pelos promotores de justiça foi uma das primeiras obras publicadas com o objetivo de refletir sobre as potencialidades do Estatuto do Idoso. O livro conta a participação de promotores de justiça especializados na área do envelhecimento de todo o Brasil. Florianópolis: Obra Jurídica, 2005.


Os direitos fundamentais das pessoas idosas – 2003

Muito embora disponha de recursos materiais suficientes para desencadear um modelo justo de organização humana, a sociedade brasileira optou por uma estrutura social de marginalização material e moral da maioria de seus habitantes. Trata-se de uma cultura que precisa ser combatida. Organização: Paulo Roberto Barbosa Ramos, Bernadete Ferreira Nunes, Isabela Pavão de Araújo, Pedro Bergê cutrim Filho Edição: 2003


Fundamentos Constitucionais do Direito à Velhice

Aborda-se, a partir de um amplo levantamento histórico, as condições de possibilidade do surgimento do fenômeno do envelhecimento como questão social relevante. Após analisa-se a proteção conferida pelos textos constitucionais ao ser idoso.

Editora: Letras Contemporaneas  Ano: 2002  Peso: 420g


Os direitos fundamentais das pessoas portadoras de deficiência. Edição atualizada

O respeito aos direitos fundamentais do homem traduz o grau de cividade de uma sociedade. Dentro dessa perspectiva, a sociedade brasileira encontra-se muito distante do padrão de civilização aceitável para o patamar de geração de riquezas que essa sociedade alcançou. Organização: Paulo Roberto Barbosa Ramos, Bernadete Ferreira Nunes, Joana Cristina Serra Gedeon Edição: 2002


Os Direitos fundamentais das pessoas idosas – 2001

O respeito aos direitos fundamentais do homem traduz o grau de cividade de uma sociedade. Dentro dessa perspectiva, a sociedade brasileira encontra-se muito distante do padrão de civilização aceitável para o patamar de geração de riquezas que essa sociedade alcançou. Organização: Paulo Roberto Barbosa Ramos, Bernadete Ferreira Nunes, Joana Cristina Serra Gedeon Edição: 2001  


O Controle Concentrado de Constitucionalidade das Leis no Brasil

O objetivo deste trabalho é analisar a filosofia e as dimensões jurídico-políticas do controle concentrado da constitucionalidade das leis na ordem jurídica brasileira pós-88.


Discurso Jurídico e Prática Política

110 páginas, contribuição à análise do direito a parte de uma perspectiva interdisciplinar. Editora Obra Jurídica

 


Obras Traduzidas

A projeção da constituição sobre o ordenamento jurídico

O autor faz uma interessante análise sobre a projeção da constituição sobre todo o ordenamento jurídico, o que quer dizer que todas as normas infraconstitucionais estão submetidas aos valores e requisitos formais estabelecidos pelo texto constitucional.

Integração Supranacional

Nesta obra, o professor José María Porras Ramírez desenvolve uma profunda reflexão sobre o funcionamento do sistema de governo europeu, tomando inicialmente como objeto de análise as liberdades de pensamento, consciência e religião, as quais, segundo o autor, não podem sofrer limitações, salvo aquelas estritamente orientadas para a manutenção da ordem pública protegida pela lei, porquanto inerentes à dignidade humana. Para que essas liberdades possam estar plenamente garantidas todas as instâncias governativas precisam estar devidamente hidratadas pelo processo democrático decisório.