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Live: IMPACTOS DA COVID-19 NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Postado em: 10 agosto, 2020


Live: A PANDEMIA E A BIOÉTICA

Postado em: 10 agosto, 2020


Live: CORRUPÇÃO E SISTEMA POLÍTICO NO BRASIL

Postado em: 10 agosto, 2020


Live: REFORMA POLÍTICA NO BRASIL

Postado em: 27 julho, 2020

Evento realizado pelo Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da UFMA.


Live: A RECONFIGURAÇÃO DO PACTO FEDERATIVO NA ERA PÓS-PANDEMIA

Postado em: 27 julho, 2020

Evento realizado pelo Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da UFMA.


Live: O BRASIL NO CENÁRIO GLOBAL PÓS-PANDEMIA

Postado em: 27 julho, 2020

Evento realizado pelo Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da UFMA.


Live: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E POPULISMO NO SÉCULO XXI

Postado em: 27 julho, 2020

Evento realizado pelo Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da UFMA.


Live: OS SISTEMAS DE JUSTIÇA NA FRANÇA E NA ARGENTINA

Postado em: 27 julho, 2020

Evento realizado pelo Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da UFMA.


Live: OS SISTEMAS DE JUSTIÇA NA RÚSSIA, ITÁLIA E EM PORTUGAL

Postado em: 27 julho, 2020

Evento realizado pelo Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da UFMA.


Live: AS RELAÇÕES ENTRE ESTADO E RELIGIÃO NA AMÉRICA LATINA

Postado em: 27 julho, 2020

Evento realizado pelo Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da UFMA.


Live: O FUTURO DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NO BRASIL

Postado em: 27 julho, 2020

Evento realizado pelo Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da UFMA.


Aproveitando a crise para construir um novo Brasil

Postado em: 30 março, 2020

Por Paulo Roberto Barbosa Ramos – Professor Titular do Departamento de Direito da UFMA.

As grandes crises nacionais e globais maltratam e matam seres humanos e, inevitavelmente, desorganizam as economias. Por outro lado, são sempre oportunidades para construir um ambiente institucional e social melhor em sociedades ainda não desenvolvidas.

Sendo verdadeiras as afirmações acima, podemos aproveitar a o quadro crítico pelo qual estamos passando para rever o nosso modelo de organização institucional e social.

Já faz tempo que nos sentimos incomodados com governos incapazes de resolver o grave problema da desigualdade no Brasil, ocasionado pelo descaso e falta de boas iniciativas na educação, saúde, infraestrutura urbana, para só citar alguns, que condenam milhares de pessoas a não terem a possibilidade de uma vida decente.

As promessas feitas e a ações desenvolvidas nos últimos trinta anos foram paliativas. Primeiro com a instituição de bolsas, insuficientes, em larga medida, para retirar as pessoas da pobreza, uma vez que não foram estabelecidas regras rigorosas de transição a partir da implementação de serviços públicos capazes de preparar pessoas esquecidas durante décadas para superar as suas limitações. Segundo, com o desenvolvimento de políticas que foram incapazes de combater uma burocracia predatória dos recursos públicos ou mesmo lançar mão de recursos tecnológicos disponíveis para evitar o uso indevido dos recursos disponíveis, priorizando, assim, o essencial para a criação de uma infraestrutura para o desenvolvimento do país.

O certo é que há décadas o país não é planejado. Não sabemos o que queremos. As nossas leis e ações são sempre reativas e oportunistas. É chegado o momento de termos um projeto de país. Para isso precisamos saber o que temos, o que somos, do que dispomos e o que precisamos ser a partir do que possuímos para assegurar condições de vida adequadas  para todos os brasileiros. Isso imporá uma análise criteriosa sobre o nosso sistema legal, sobre os serviços que oferecemos e sobre a nossa infraestrutura de serviços públicos. Trata-se de um trabalho fácil e difícil ao mesmo tempo, porquanto depende fundamentalmente da vontade dos atuais governantes e do desenvolvimento de uma consciência cívica.

A função dos governantes não é somente ter senso de responsabilidade cívica, mas também desenvolvê-lo nos cidadãos. Para isso, as autoridades precisam dar exemplo. Nos últimos anos não percebemos esse compromisso. O Brasil foi degradado pela corrupção praticada justamente por aqueles que deveriam combatê-la. Não bastasse isso, após o afastamento de muitos mafiosos dos postos decisórios da República, era de se esperar que os seus substitutos correspondessem aos anseios do povo brasileiro, não somente combatendo a corrupção como também conduzindo de forma racional um grande projeto nacional para a superação das nossas inaceitáveis limitações, decorrentes, em larga medida, de estruturas corroídas e defasadas por comportamentos inadequados e estruturas tecnológicas ultrapassadas.

O atual sistema político não tem possibilitado o enfrentamento adequado do maior desafio da nossa geração que é a pandemia do COVID-19. Isso é absolutamente degradante para a nosso país e não contribui para vencer os grandes desafios em tempo relativamente pequeno em um mundo que oferece soluções muito mais rápidas que no passado, mesmo que se discuta todas as consequências decorrentes dos fabulosos avanços tecnológicos que estamos experimentando.

Como primeira medida para que o Brasil possa superar grandes desafios, precisamos rever o nosso sistema político. Um país como o Brasil não suporta mais o presidencialismo. Não podemos ficar reféns de políticos voluntaristas dentro de um sistema político esquizofrênico que há muito já demonstrou seus defeitos e limitações.

A implantação definitiva do parlamentarismo no Brasil, com a restrição a quatro partidos políticos, capazes de reunir tendências de direita e de esquerda e de centro, são suficientes para garantir governabilidade e obedecer o comando constitucional do pluripartidarismo. O governo das capitais, assim como do Distrito Federal, poderia muito bem ser exercido pelo primeiro ministro e pelos governadores, ajudando a diminuir gastos desnecessários com a sobreposição da máquina pública nesses locais, extinguindo-se ao mesmo tempo a Câmara Distrital e de vereadores desses lugares, cuja as atribuições poderiam ser absorvidas pelo Congresso Nacional e pelas Assembleias Legislativas.  

Os governadores, da mesma forma que o primeiro ministro, poderiam ser escolhidos entre os deputados estaduais eleitos, eliminando-se a figura de suplentes e fazendo-se uma nova eleição para o distrito cujo deputado tenha sido escolhido para governar o estado. Neste item, vale ressaltar a importância de diminuir o número de deputados por estado, adotando-se um sistema distrital puro e, da mesma forma, reduzindo-se o número de senadores para dois, eleitos pela mesma sistemática atual e com o mesmo período de mandato.

Faz-se necessário a revisão do número de municípios, mantendo-se apenas os viáveis economicamente, eliminando-se concomitantemente, obviamente, câmaras de vereadores, já que atualmente contamos com órgãos de fiscalização cada vez mais profissionalizados, a exemplo do Ministério Público e dos técnicos dos Tribunais de Contas, os quais devem lançar mão cada vez mais dos recursos tecnológicos para fiscalização em tempo real dos gestores públicos. Neste ponto, os Tribunais de Conta da União e Estados, deveriam ser transformados em Tribunais Administrativos, integrados por auditores, indicados pelo Congresso Nacional e Assembleias Legislativas para mandato de oito anos, após os quais retornariam para suas funções originais.

No âmbito do sistema de justiça faria muito bem a extinção das justiças do trabalho, militar e eleitoral e correspondestes Ministérios Públicos, aproveitando-se os recursos humanos em outros órgãos.

Qual o sentido de uma justiça do trabalho hoje diante de reformas que dão mais autonomia às empresas e empregados; qual o sentido de uma justiça militar específica, com os gastos que correspondem às suas atribuições, se o Superior Tribunal de Justiça pode ter uma Turma ou Câmara com especialização nessa matéria, inclusive com a participação de militares. Qual o sentido de um Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais, se a atuação desses órgãos é eminentemente administrativa, podendo-se reservar a solução de litígios para uma câmara de juízes federais e estaduais, em períodos de eleição, em câmaras específicas nos próprios Tribunais de Justiça. Qual o sentido de um Poder Judiciário do Distrito Federal e de um Ministério Público do Distrito Federal quando essas atribuições poderiam ser desenvolvidas pela Justiça Federal comum e pelo Ministério Público Federal justamente na capital federal onde há mais recursos para o bom funcionamento da absorção dessas responsabilidades, O que percebemos é uma falta de compromisso com o dinheiro público. São criadas e mantidas estruturas burocráticas que não estão a serviço da nação, mas dos próprios servidores.

Não devemos esquecer que no Brasil há uma competição entre instituições pelo protagonismo, o que ocasiona a sobreposição de tarefas. Um exemplo disso é a Defensoria Pública que hoje concorre com o Ministério Público em várias áreas. Melhor seria a racionalização das atribuições. A criação de agências administrativas para dar a palavra final em questões específicas, com a limitação da atuação desenfreada do Poder Judiciário seria ideal. O mesmo devemos dizer das Forças Armadas, que muito poderiam ser aproveitadas na área tecnológica, defesa inteligente com um contingente cada vez menor e trabalhando em larga medida com instituições científicas da sociedade civil.

No final da ponto, já passa da hora de criarmos uma corte constitucional, conferindo-se aos juízes um mandato não superior doze anos, eleitos todos por maioria de dois terços do Senado Federal, após indicação do presidente da República, eleito por maioria de dois terços do Congresso Nacional, devendo repousar sobre pessoa de elevada estatura moral e intelectual.

A racionalização dos sistemas político e de justiça é premente. Precisamos investir mais em tecnologia e na burocracia essencial, que deve ser altamente profissionalizada e bem remunerada, podendo o poder público, para demandas específicas, contratar por tempo determinado, cidadãos para desenvolverem essa tarefa, desde que participem de cursos permanentes que devem ser oferecidos.

Queremos é um país que tenha condições  de aproveitar os extraordinários recursos disponíveis na Amazônia, dando-lhes efetivamente valor agregado e garantindo qualidade de vida a seus habitantes, preservando ao mesmo tempo essa fantástica área do Planeta. Queremos um país que resolva de forma definitiva o problema da seca do Nordeste e invista na irrigação, garantindo emprego e renda a seus habitantes. Queremos cidades organizadas, com moradias adequadas nas regiões Sudeste e Sul, garantindo qualidade de vida a sua população. Queremos a região Centro Oeste cada vez mais forte, investindo de forma racional na sua vocação pecuária e agrícola.  

Vamos pensar no Brasil e nos brasileiros.

Precisamos ter em mente que todos temos uma grande dívida com o Brasil. Ele precisa se tornar uma grande nação. As desigualdades atuais só têm corroído a virtude cívica. Faz-se necessário superar esse elemento de corrosão da nossa unidade, desenvolvendo o mais rápido possível um senso de comunidade, buscando todos os meios para incentivar os brasileiros a se preocuparem com o todo, dedicando-se ao bem comum.

Para isso, devemos nos comprometer com investimentos que contribuam para a criação de uma infraestrutura cívica, formada por escolas públicas para as quais, ricos e pobres, igualmente, gostariam de mandar os seus filhos; sistemas públicos de transporte confiáveis e capazes de atrair os cidadãos mais ricos;  hospitais, praças, parques, museus e bibliotecas capazes de estimular as pessoas ricas e pobres a usufruir desses espaços como grande incentivo ao fortalecimento de uma sociedade democrática.


Um novo momento na história da humanidade

Postado em: 19 março, 2020

Por Paulo Roberto Barbosa Ramos – Professor Titular do Departamento de Direito da UFMA

É inegável que estamos testemunhando um novo momento da História da Humanidade. Em nenhuma outra ocasião foi possível observar tamanha mobilização e coordenação de esforços para vencer um aparente inimigo comum.

Houve pandemias muitas no decorrer da História da Humanidade mesmo que não recebessem esse nome. As suas consequências, como as da chamada gripe espanhola foram até mais catastróficas que as que estamos observando até o presente momento. Contudo, diferentemente das demais, menos ou mais devastadoras, estamos acompanhando o desenrolar de uma com características muito próprias.

Muito embora se trate de uma pandemia, como tantas outras pragas com origem na Ásia, notadamente na China, vem sendo acompanhada desde o seu início oficial por todo o mundo conectado. Os alertas sobre a possibilidade de sua propagação eram previsíveis, mesmo diante de medidas que foram paulatinamente tomadas, mesmo que não tenham coincidido com o processo de evolução do mal, o qual, é o que se constata, foi muito mais rápido.

É claro que os atuais mecanismos de deslocamento, como aviões, trens de alta velocidade, carros também, contribuíram para a agilidade da praga, mesmo sendo lícito suspeitar que as autoridades chinesas tenham tentado silenciar o mal da mesma forma que têm conseguido silenciar as liberdades públicas. Fracassaram e com elas boa parte dos demais países do mundo que não adotaram no tempo certo medidas para proteger as suas populações, ocasionando o caos global que estamos assistindo.

A atual pandemia intitulada de Covid-19 talvez seja atualmente a doença mais recitada no mundo, mesmo que não se saiba ao certo sobre todos os gravames que possa provocar ao organismo humano. De qualquer forma, a dinâmica das redes sociais se encarregou de construir uma narrativa sobre um mal que pode ser ainda mais danoso do que vem sendo divulgado.

É muito provável que doravante a atuação dos governos, especialmente daqueles mais responsáveis, venha a ser diferente. É de se especular o quanto essa doença será capaz de inibir as relações humanas, estimular a xenofobia, redimensionar a economia global e ainda supervalorizar os contatos virtuais, acelerando ainda mais o processo virtualização das atividades humanas.

Se reações mesmo que tardias aconteceram em vários países para evitar o colapso dos sistemas de saúde significativamente limitados, a lógica política apontará os riscos cada vez maiores de um mundo globalizado sem transparência e sem regras claras.

As desigualdades há muito já existentes ficarão mais nítidas e isso irá produzir transtornos para governos. Como estes governos enfrentarão todos esses desafios é uma pergunta que deve ser feita.


2019. Um ano de muitas atividades. Que venha 2020!

Postado em: 9 janeiro, 2020

Recentemente estive em viagem oficial à região amazônica, oportunidade em que conhecemos a atuação das Forças Armadas para garantir a soberania dessa parte importante do nosso território.

Em Maturacá, no extremo Norte do Brasil, cumprimentando os caciques das tribos Yanomames.

Recepção do pelotão de fronteira em Maturacá. Comitiva oficial da Escola Superior de Guerra.

Ladeado pelos oficiais superiores na Escola Superior de Guerra.
Ministrando conferência sobre o futuro do constitucionalismo brasileiro na UniCuritiba.
Baile de formatura do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra.
Ministrando conferência na Escola Superior de Guerra sobre a Estrutura do Ministério Público Brasileiro
Retomando as atividades no Ministério Público depois de 10 meses na Escola Superior de Guerra.
Inauguração das melhorias no prédio do Mestrado em Direito da UFMA com placa de descerramento em agradecimento à Suzano S.A que patrocinou as reformas.
Livro em homenagem que será lançado em março.

Viagem oficial a Washington – Curso de Altos Estudos em Política e Estratégia

Postado em: 4 outubro, 2019

Viagem oficial a Washington. Turma Pátria Amada Brasil. 70 anos. Escola Superior de Guerra. Curso de Altos Estudos em Política e Estratégia.


Em visita ao Ceuma

Postado em: 5 setembro, 2019

Em visita às instalações do UniCeuma acompanhado da reitora Cristina e do Ministro Douglas Rodrigues.


Participação em Congresso

Postado em: 5 setembro, 2019

Em Congresso Internacional ao lado do Ministro Douglas Rodrigues do TST, Professor Livre Docente da USP Rubens Beçak e do Desembargador do Trabalho James Farias.


Participação em Bancas

Postado em: 5 setembro, 2019

Participação em bancas de defesa de dissertação de Mestrado na Faculdade de Direito da USP, nos dias 26 e 27 de agosto.


Vídeo da Defesa Memorial para Prof. Titular da UFMA do Prof. Paulo Roberto Barbosa Ramos

Postado em: 23 maio, 2019

Veja o vídeo da Defesa de Memorial para Professor Titular da UFMA do Professor Paulo Roberto Barbosa Ramos.


Êxito! Leia a matéria publicada no site da UFMA: Primeiro professor titular do departamento de Direito defende memorial nesta segunda-feira

Postado em: 20 abril, 2019

Momento da Defesa de Memorial Acadêmico. Foto divulgada pela UFMA.

É uma grande felicidade ser o primeiro professor a obter a titularidade, na cátedra do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão e é uma grande responsabilidade. Essa é uma aspiração, um desejo alimentado desde que eu iniciei minha atividade acadêmica, aos 17 anos, então é um coroamento de uma trajetória de grande responsabilidade que vou assumir no sentido de contribuir cada vez mais para o aumento da qualidade de ensino da UFMA e para o seu destaque frente às demais instituições.

Leia a matéria completa publicada no sítio eletrônico da Universidade Federal do Maranhão (UFMA):

http://portais.ufma.br/PortalUfma/paginas/noticias/noticia.jsf?id=53964

 

 


Matéria publicada em jornal sobre defesa de memorial para professor titular

Postado em: 14 abril, 2019

Publicada matéria no Jornal Pequeno (São Luís-MA), sobre minha defesa de Memorial Acadêmico amanhã (15) no auditório do Mestrado de Direito da UFMA. Leia um pequeno trecho e leia a matéria completa no link abaixo.

O promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos está se preparando para ser o primeiro professor titular do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão. Ele irá fazer a defesa do Memorial Acadêmico nesta segunda-feira (dia 15), às 9h30, no auditório do Mestrado de Direito da UFMA, na Rua do Sol.

Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, Paulo Roberto Ramos, que também é coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da UFMA, afirma que a defesa de um memorial acadêmico é o resgate de toda a trajetória intelectual de um professor universitário que justifique a sua ascensão ao posto mais elevado da carreira, que é o de professor titular ou catedrático.

Clique no link e leia mais: https://jornalpequeno.blog.br/manoelsantos/2019/04/14/promotor-de-justica-paulo-roberto-fara-defesa-de-memorial-para-professor-titular-nesta-segunda-feira/#ixzz5laiQbV94

 


Novidades para 2019

Postado em: 17 março, 2019

O ano de 2019 começou com muito trabalho e dedicação. Estive no Centro de Estudios Políticos y Constitucionales de Madrid, onde, nos meses de janeiro e fevereiro desenvolvemos a primeira parte de uma ampla pesquisa. A minha sobre federalismo no mundo global e a de Márcia Haydeé sobre a dinâmicas dos Ministérios Públicos no Brasil e na Europa.

A partir de 18 de fevereiro de 2019 iniciamos o Curso de Altos Estudos em Política e Estratégia na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, em razão de nossa admissão. Trata-se do curso mais completo e prestigiado do Ministério da Defesa do Brasil, tendo sido criado em 1949.

Clique aqui e tenha acesso ao meu Currículo Lattes completo.


Integrantes do Colegiado do Mestrado em Direito colaborando com a coordenação do Programa em atividades no exterior

Postado em: 10 fevereiro, 2019

Desde o início da segunda quinzena de janeiro de 2019 os professores doutores Paulo Roberto Barbosa Ramos e Márcia Haydée Porto de Carvalho estão desenvolvendo investigações sobre Federalismo Global e Ministério Público no Brasil e na Espanha, no Centro de Estudios Políticos y Constitucionais, em Madrid.

Em suas atividades acadêmicas no Continente Europeu foram recebidos recentemente pelos professores Federico Losurdo, Eduardo Rossi e Yasmin Othmane, da Universidade de Urbino/Itália para iniciar o processo de convênio com a UFMA, especialmente com o Mestrado em Direito, e para realização de um encontro internacional do Conpedi na referida universidade. A consolidação do resultado da visita ficará dependendo apenas das formalidades legais no âmbito da UFMA e do CONPEDI, do qual o professor Paulo Roberto Barbosa Ramos integra a diretoria

 

Fonte: https://sigaa.ufma.br/sigaa/public/programa/noticias_desc_stricto.jsf?lc=pt_BR&idPrograma=1161&noticia=193519420


Publicada nova obra pela Profa. Dra. Márcia Haydée

Postado em: 5 abril, 2018

Intitulada “O Público e o Privado no Direito Constitucional Brasileiro”, o livro publicado pela Editora Universitária da UFMA (EDUFMA), trata as bases dos direitos à informação e à honra, ofensa aos direitos fundamentais nas relações privadas e o direito das mulheres viverem sem violência.

O livro foi lançado no dia 15 de março na oportunidade da inauguração da restauração e requalificação do Prédio Histórico do Mestrado em Direito da UFMA.

Aproveite e visite o site www.marciahaydee.com.br

 


No aniversário de centenário, sede do Mestrado em Direito da UFMA é reinaugurada

Postado em: 27 março, 2018

Muito Feliz e muitíssimo honrado em ter participado deste grande evento que foi a reabertura do casarão histórico que sedia o Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.

O prédio que fica localizado a Rua do Sol, em frente ao Teatro Arthur Azevedo, teve sua reforma realizada com apoio do programa do Governo federal “Agora, é Avançar”.

O evento teve a presença da reitora Profa. Dra. Nair Portela, do governador do estado do Maranhão Flávio Dino, e de outras autoridades.

Profa. Dra. Márcia Haydée também não poderia ter ficado de fora do evento, e lançou seu livro “O Público e o Privado no Direito Constitucional Brasileiro”.

Prestigiando alguns amigos e autoridades presentes.

Reitora, presidente do IPHAN e demais autoridades.

 

O reitor do UniCeuma, o Pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFMA e o Pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFMA.

 

A professora Edith Ramos e o. Advogado Sálvio Dino

 

Com a Professora Edith Ramos, vice-coordenadora do Mestrado em Direito da UFMA

 

 


Despedida do PPGDIR/UFMA

Postado em: 12 março, 2018

Senhores (as) Professores (as), Servidores (as) e Mestrandos (as)

Neste momento dirijo-me àqueles que formam o Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça para despedir-me da coordenação, a qual comandei por 06 (seis) anos, desde que organizei e criei o Mestrado em Direito com a ajuda de professores e integrantes do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – NEDC.

Quando da renovação do meu terceiro mandato, assumi o compromisso de sair da coordenação tão logo a obra de reforma do nosso prédio histórico fosse concluída. É justamente o que faço agora, porque consegui cumprir com êxito esse objetivo.

Agora outros valorosos colegas vão assumir a missão de coordenar o PPGDIR depois de todo o terreno ter sido preparado.

Temos instalações magníficas, dotada de todos os recursos tecnológicos disponíveis, além de uma excelente biblioteca, a qual deve ser expandida nos próximos dias com aquisição de mais de R$ 200.000,00 em  livros.

Fiz todo um esforço para resgatar a história do Curso de Direito no Maranhão que esse ano completará 100 anos. O nosso prédio guarda recordações de um belo passado e, ao mesmo tempo, oferece condições para que tenhamos um futuro mais brilhante.

Vamos todos garantir a nossa união, colaborando com os nossos novos dirigentes, os quais são imbuídos de espírito público e dedicados a tornar concretas novas conquistas.

Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos

1º Coordenador do PPGDIR/UFMA


2018 – Rumo a Portugual

Postado em: 25 janeiro, 2018

Queridos alunos, colegas e amigos, aviso que no período entre os dias 29 de janeiro a 08 de fevereiro, estarei ministrando a disciplina Direito Constitucional Avançado na Universidade Autónoma de Lisboa/Portugal.


Fotos da abertura do CONPEDI

Postado em: 23 novembro, 2017

É com muito orgulho e prazer que compartilho as fotos do CONPEDI que aconteceu em São Luís entre os dias 15 e 17 de novembro de 2017


Vídeo no Convento das Mercês para o CONPEDI 2017

Postado em: 22 novembro, 2017

Vídeo muito bem produzido pela Ruber Produções mostrando o magnífico Convento das Mercês preparado para receber o CONPEDI 2017.

 


Pra refletir um pouco…

Postado em: 14 novembro, 2017


Confira seu local e horário de Apresentação de Artigo no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI São Luís-MA

Postado em: 8 novembro, 2017

O XXVI Congresso Nacional do CONPEDI se aproxima! Caso você vá apresentar artigos neste evento, fique atento ao dia, local e horário de sua apresentação. Os grupos de trabalhos (GTs) acontecem nos dias 16 e 17 de novembro das 14h00 às 18h00, todos na Universidade CEUMA (Rua Josué Montello, nº 1, Renascença – São Luís/MA).

Confira qual seu Grupo de Trabalho CLICANDO AQUI

Não esqueça de baixar o APP CONPEDI (disponível para Android e IOS) para ficar sempre atualizado de todas as informações sobre o evento.

 

 


Veja os livros já confirmados para o Espaço do Autor no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI em São Luís / MA

Postado em: 8 novembro, 2017

O XXVI Congresso Nacional do CONPEDI se aproxima e com ele mais um Espaço do Autor!

Novamente os participantes poderão expor seus livros no espaço exclusivo para exposição e venda de exemplares disponibilizados pelos próprios pesquisadores.

A ação é mais uma iniciativa do CONPEDI para incentivar a valorização da produção científica e consolidar os referenciais teóricos nacionais!

Confira alguns dos Títulos já confirmados:

CAPA DO LIVRO (1)

Capa Livro Adm Democrat

capa 6

capa 8

capa 4

capa 7

capa 5

capa 3

 

Os autores interessados em levar livros para serem vendidos no Congresso deverão:

  1. Ler a Chamada que regulamenta o Espaço do Autor no Congresso – LINK
  2. Realizar previamente o cadastro por meio do formulário – acesse o formulário
  3. Encaminhar para o e-mail espacodoautor@conpedi.org.br uma imagem em PDF da capa do livro para divulgação.

Fonte: https://www.conpedi.org.br/2017/11/veja-os-livros-ja-confirmados-para-o-espaco-do-autor-no-xxvi-congresso-nacional-do-conpedi-em-sao-luis-ma/


Vejam como ficou a reforma do Palacete Gentil Braga

Postado em: 24 outubro, 2017

 

 


Sai a Revista Comemorativa dos 51 anos de UFMA

Postado em: 21 outubro, 2017

 

 


Acontece na UFMA: Semana do Calouro e da Caloura de Direito

Postado em: 16 outubro, 2017

“O papel da justiça social na concretização de uma sociedade democrática” foi o tema da Semana do Calouro e da Caloura do curso de Direito. O professor Mário de Andrade Macieira ministrou palestra do mesmo tema falando sobre a importância da participação política para a educação.

A Semana teve início dia 16 de outubro e contará com palestras e minicursos com a participação de professores da UFMA e CEUMA.

Mais informações no site da UFMA: http://portais.ufma.br/PortalUfma/paginas/noticias/noticia.jsf?id=50705


Muito interessante este vídeo sobre a campanha Outubro Rosa

Postado em: 14 outubro, 2017


Viver é Reviver

Postado em: 10 outubro, 2017

Lembrando-me da entrevista dada em 2015 sobre o Congresso Internacional de Direito


Confira a Programação do XXVI CONPEDI

Postado em: 5 outubro, 2017

PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES!

DIA 15 DE NOVEMBRO

  • Credenciamento – 17h00 às 21h00
  • Palestra de abertura – em breve
  • Coquetel de abertura – em breve

CREDENCIAMENTO – O credenciamento é indispensável para participação na abertura e só poderá ser realizada até às 21h00, quando iniciará a cerimônia. Você deve levar sua credencial impressa e apresentá-la junto a um documento com foto no ato do credenciamento. 

REGISTRO DE FREQUÊNCIA – Durante o evento, você deve obrigatoriamente obter DUAS leituras do seu QRCODE para atingir a frequência de 75% exigida em Edital e ter direito ao CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO. É necessária e válida apenas uma leitura por dia. Você deve procurar pela equipe de organização do evento (STAFF) que estará efetuando a leitura através de tablets. A responsabilidade da leitura do QRCODE é exclusiva dos participantes, não podendo ser realizada por terceiros. Caso ocorra, o código será invalidado e o certificado não será emitido.

DIA 16 DE NOVEMBRO

  • Credenciamento – 13h00 às 17h00
  • Painéis – 09h00 às 12h00
  • Almoço – 12h00 às 13h00
  • Reunião dos coordenadores de GT – 13h30 às 14h00
  • Grupos de Trabalho siumultâneos – 14h00 às 18h00
  • Coffee Break – 16h00 às 16h20
  • Fórum nacional dos programas de pós graduação em direito – 18h

DIA 17 DE NOVEMBRO

  • Credenciamento – 13h00 às 17h00
  • Painéis – 09h00 às 12h00
  • Almoço – 12h00 às 13h00
  • Reunião dos coordenadores de GT – 13h30 às 14h00
  • Grupos de Trabalho simultâneos – 14h00 às 18h00
  • Encerramento – 20h00 

Fonte: www.conpedi.org.br


Veja aqui os artigos aprovados para o XXVI CONPEDI

Postado em: 5 outubro, 2017

Após análise e avaliação dos trabalhos submetidos para apresentação no XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI – SÃO LUIS/MA, o CONPEDI antecipa a divulgação e parabeniza os autores dos ARTIGOS APROVADOS, conforme o EDITAL Nº 04/2017.

Todas as submissões foram realizadas através da Plataforma Publica Direito, na qual os Avaliadores do CONPEDI realizaram as avaliações por meio do método Double Blind Review, processo que garantiu ao mínimo duas avaliações inominadas para cada trabalho submetido.

Agradecemos o apoio de nossos avaliadores, todos professores doutores que compõem o Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores. Assim, chegamos ao final desta etapa com absoluto êxito!

CONFIRA OS ARTIGOS APROVADOS

Agora, o próximo passo é efetuar a inscrição! Para a apresentação de artigos, o pagamento da taxa de inscrição deverá ser obrigatoriamente na modalidade “apresentação de artigo”. Os autores que não forem participar do evento estão dispensados do pagamento da inscrição.

Atenção: Lembrando que a divulgação dos artigos aprovados foi antecipada. A lista de PÔSTERES APROVADOS será divulgada até o dia 2 de outubro, conforme previsto no EDITAL Nº 005/2017.

Fonte: Sítio eletrônico do CONPEDI (conpedi.org.br)


Contando os dias e as horas para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI

Postado em: 5 outubro, 2017

De 15 a 17 de novembro de 2017 São Luís será a capital brasileira da pesquisa científica em direito.
Reunindo pesquisadores de todos os cantos do país, o Congresso Nacional do CONPEDI oportunizará à comunidade jurídica regional assistir de perto o resultado de todo esforço acadêmico desenvolvido pelos juristas nos últimos anos.

Com inúmeras apresentações e programações especiais que vão desde o concurso de pôsteres, publicação de artigos científicos, espaços de exposição de novas obras literárias, o conclave contará ainda com painéis temáticos desenvolvidos à luz dos grandes desafios do mundo globalizado e da sociedade brasileira atual, em especial, propondo estabelecer, com clareza, os novos papéis das instituições do sistema de justiça como corresponsáveis pela garantia da democracia e efetividade dos direitos fundamentais.

Como resultado positivo que as temáticas em questão impulsionaram no meio acadêmico, é destacável o número expressivo de inscritos e aprovados nos concursos de pôsteres e artigos científicos dentre os quais, muito honrosamente contribuiu o Núcleo de Estudo de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão (NEDC/UFMA), sob minha orientação, nos trabalhos científicos dos orientandos Diogo Diniz Lima, Analissa Barros Pinheiro, Pedro Nilson Moreira Viana, e Ithaiara Carvalho Lima que estabelecem um recorte constitucional em matérias de como federalismo, tributação, e direitos fundamentais.

De certo, todas essas questões são desafiadoras porque têm sido apresentadas às instituições do sistema de justiça como se essas fossem o fórum capaz de pôr fim a toda complexidade dos nossos desafios e males provocados pela grande desigualdade social.

É nessa perspectiva que São Luís, como cidade complexa e socialmente diversificada que é, receberá de braços abertos os congressistas de todo o país e do exterior, fazendo do XXVI Congresso Nacional do CONPEDI um evento memorável para os pesquisadores em direito no estado.


Estatísticas do nosso site

Postado em: 4 outubro, 2017

E aos poucos vamos ganhando mais visitantes…


Novas publicações em minha lista

Postado em: 27 setembro, 2017

Em 2012, com a aprovação e implantação do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de justiça na Universidade Federal do Maranhão, iniciei a experiência de ministrar a disciplina História das Instituições do Sistema de Justiça, com enfoque no estudo do sistema constitucional americano, o qual, desde 1891, tem influenciado o sistema constitucional brasileiro.

 

Direitos Humanos e Envelhecimento no Maranhão traduz-se na sistematização de algumas experiências de profissionais que possuem relevante papel na rede de proteção de defesa dos direitos das pessoas idosas.

 


Palestrei no IV Congresso Nacional do Curso de Direito do CEUMA

Postado em: 22 setembro, 2017


Publicações além fronteiras

Postado em: 19 setembro, 2017

Acabei de receber. Eu e minha ex-orientanda, Rossana Barros somos co-autores. Publicado na Rússia (Em inglês: Regional Integration of the States of Eurasia and Latin American: public law and private law aspects). Publicação organizada pela querida professora doutora Elena Rafalyuk.


Muita fibra

Postado em: 19 setembro, 2017

Linda a entrevista concedida pela escritora nigeriana Chimamanda Ngozi. Saiba mais sobre ela aqui: https://pt.wikipedia.org/wiki/Chimamanda_Ngozi_Adichie


A lei é para todos!

Postado em: 18 setembro, 2017

Vale a pena assistir. Gostei muito.


e os problemas da CAEMA continuam…

Postado em: 17 setembro, 2017

Passei faz pouco na Lagoa da Jansen, bem próximo à clínica Dom. Avenida recentemente recuperada, mas a CAEMA não perde tempo de destruir ou fazer um péssimo serviço. Vamos consertar logo antes que toda a parte da avenida fique novamente esburacada.


Vídeo: Uma pequena abordagem sobre Direito do Idoso

Postado em: 31 agosto, 2017

Neste vídeo eu faço uma pequena abordagem sobre Direito do Idoso. Vale a pena ver e compartilhar com seus amigos.


Reta final para o CONPEDI

Postado em: 22 agosto, 2017

Aguardando todos no XXVI Congresso do CONPEDI em São Luís.


Vale a pena visitar!

Postado em: 22 agosto, 2017

Vale muito a pena conferir a matéria sobre Museus em São Luís.

Clique aqui para ver a matéria!


É isso mesmo. Um excelente serviço.

Postado em: 22 agosto, 2017

E quanto ao UBER em São Luís? O que acham?

Saiu essa matéria hoje:

Promotora diz que Uber é legal e vai propor ação contra proibição do serviço em São Luís

Clique aqui para ver a matéria na íntegra.


En España!

Postado em: 22 agosto, 2017

Ministrando conferência “Corrupção como obstáculo ao desenvolvimento” na Faculdade de Direito da Universidade de Granada/ Espanha.


Centro histórico cheio de buracos!

Postado em: 13 agosto, 2017

A Prefeitura de São Luís precisa cuidar do Centro Histórico. Inaceitável a situação da Rua do Sol e da Praça João Lisboa.


XXVIII CONPEDI

Postado em: 10 agosto, 2017

XXVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI, acontecerá entre os dias 15 a 17 de novembro de 2017, em São Luís – MA.

O evento será sediado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça – PPGDIR/UFMA.

Segundo o que eu afirmei em entrevista à UFMA, “a realização do congresso, na cidade de São Luís-MA, possibilitará notoriedade nacional para o programa e para as pesquisas realizadas. Estimamos a participação de mais de 2.000 pesquisadores em Direito de todo o país”.

Link para matéria que saiu no site da UFMA: http://portais.ufma.br/PortalUfma/paginas/noticias/noticia.jsf?id=48037

Link para a página do CONPEDI: https://www.conpedi.org.br/


Compartilhando matérias minhas!

Postado em: 10 agosto, 2017

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Muito bem. Para quem gostaria de saber mais sobre meu trabalho à frente do Ministério Público do Maranhão, estou compartilhando um link, que aponta para o site do MP-MA, filtrando matérias onde fui mencionado.

São entrevistas (incluindo de rádio, contendo os áudios) e diversas ações à frente das Promotorias de Justiça às quais fui designado.

Saboreiem! Clique aqui


CONBRADEC – Entrevista Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos

Postado em: 4 agosto, 2017


I Congresso de Estudos Políticos e Constitucionais ocorre dias 25 e 26 de novembro

Postado em: 10 novembro, 2016

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Minha participação neste Congresso será dia 25/11/2016 às 18:15 com a Conferência “Impactos da improbidade na Administração Pública Brasileira e o enfrentamento à corrupção”.

 

Link: http://www.ufpi.br/ultimas-noticias-ufpi/15961-i-congresso-de-estudos-politicos-e-constitucionais-ocorre-dias-25-e-26-de-novembro

 


Ação criminosa na Secretaria de Fazenda é tema de programa de rádio do MP do Maranhão

Postado em: 10 novembro, 2016

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Nessa entrevista, que concedi ao programa de rádio Estação MP, eu falei sobre a denúncia oferecida contra uma organização criminosa que atuava na Secretaria de Fazenda do Maranhão. Essa ação resultou de uma investigação que durou quase um ano e que foi um trabalho em conjunto entre a própria Secretaria de Fazenda, O Ministério Público, Secretaria de Transparência e Controle e a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão.

O prejuízo causado foi superior a R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões) de reais aos cofres públicos.

 

Fonte original: https://www.mpma.mp.br/index.php/principal-comunicacao/radio-mp/12303-acao-criminosa-na-sefaz-e-tema-de-programa


Tratando da cessão de obras do acervo de reserva do MHAM

Postado em: 5 setembro, 2016

O Coordenador do PPGDIR/UFMA, Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos, foi recebido pelo Secretário de Estado de Cultura do Maranhão, Diego Galdino, para tratar da cessão das obras do acervo de reserva do Museu Histórico e Artístico do Maranhão para ornamentar o Prédio Histórico da Faculdade de Direito, onde funciona o Mestrado, espaço que também será transformado no Memorial da Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão, reunindo todo o acervo histórico relevante desde a fundação da Faculdade de Direito, em 1918.

visita-galdino

 


Federalismo Fiscal e Democracia: orçamento, gestão e qualidade fiscal. Vejam a programação

Postado em: 28 junho, 2016

Baixem aqui a programação para o evento “Federalismo Fiscal e Democracia: orçamento, gestão e qualidade fiscal”

Clique aqui para baixar o Folder


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