Diálogo constitucional no Brasil? A relação entre os poderes da República após a operação Lava Jato

“A busca pelo equilíbrio institucional levada a cabo nas origens dos Estados Unidos resultou na criação de um arrojado sistema de controle do poder através de seu escalonamento entre funções repartidas para legislar, governar e julgar, presente em sua Constituição de 1787.
Neste arranjo de freios e contrapesos destaca-se o controle de constitucionalidade, prerrogativa que assegura à Suprema Corte capacidade para invalidar leis em conflito com o texto constitucional.
Esse revisionismo judicial, apesar de presente na estrutura macropolítica de inúmeras sociedades, como no Brasil, ainda encontra consideráveis objeções em função do ativismo judicial e da judicialização da política, fatores que impulsionam teóricos a buscar novos meios de organização da tarefa de significação constitucional capazes de submeter um caráter mais democrático às Cortes.
Esta obra reúne estas discussões de modo a sistematizar em que medida Supremas Cortes e Congressos Legislativos interagem na tarefa de interpretação da constituição, especialmente no Brasil pós operação Lava-Jato, questionando: são as Cortes guardiões da constituição ou um Poder Constituinte Permanente?

Onde adquirir: EDITORA CRV

Introdução ao Direito Constitucional Americano

Não é comum no Brasil o estudo do sistema constitucional americano de maneira profunda. Essa carência produz enormes deficiências no preparo dos nossos bacharéis, mestres e doutores em Direito, na medida em que o sistema americano sempre exerceu forte influência sobre ordenamento jurídico brasileiro. Essa omissão decorre do preconceito e do ambiente alienado que se apossou das universidades brasileiras desde a década de 60 do século XX. Fiéis adeptos de uma ideologia rancorosa com a dinâmica capitalista, desenvolvida com retórica sedutora em território europeu, muitos dos chamados acadêmicos embriagaram os universitários, jogando-os em uma arena de discussões inúteis que só contribuem para o atraso da nação brasileira, uma vez que as universidade perderam a ligação com a realidade e com as necessidades de um país que já poderia figurar entre as principais potências do mundo. Os defensores das ideias ilusionistas produzidas em território europeu e replicadas aqui foram alimentados fortemente pela desigualdade da estrutura social brasileira, campo propício para a disseminação de pensamentos salvacionistas, tanto mais tendo na engrenagem estatal o instrumento adequado para a solução do mal que a aflige em detrimento do estímulo à competição justa e ao mérito.

Onde adquirir: Livro – Introdução ao direito constitucional americano – Livros de Direito – Magazine Luiza

A crise de representação e reforma política no Brasil

CONGRESSO: Pacto Federativo e Sistema Político

O Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC) convida todos os operadores do Direito e o público em geral a participarem do Congresso – Pacto Federativo e Sistema Político, o qual será realizado no dia 29 de abril de 2021, das 09h30min às 17h30min. A atividade buscará refletir sobre questões relacionadas ao federalismo brasileiro e aos sistemas políticos a partir de uma abordagem comparada, histórica e atual.

Os seis encontros ocorrerão no dia 29/04, com carga horária total de 6 horas, na seguinte sequência:

​•​Abertura do evento com o Professor Doutor Paulo Roberto Barbosa Ramos, às 09:30h.

​•​Repartição de Receitas Tributárias no Federalismo Brasileiro: Uma análise da afirmação “Menos Brasília e mais Brasil” com Antônio Carlos Diniz Murta, às 10:30h.

​•​O Pacto Federativo no Direito Comparado com José Augusto Fontoura Costa, às 11:00h.

​•​Separação Horizontal e Vertical dos Poderes e Pandemia com José Filomeno de Moraes Filho, às 14:20h.

​•​Centralização e Descentralização na História Constitucional do Brasil com Nelson Juliano Cardoso Matos, às 15:30h.

​•​Representação Política e Terceiro Setor com Vivian de Almeida Gregori Torres, às 16:30h.

​•​O que temos aprendido com o Constitucionalismo com o Professor Doutor Paulo Roberto Barbosa Ramos, às 17:30h.

Todas as palestras serão mediadas pelo Professor Doutor Paulo Roberto Barbosa Ramos, tutor do NEDC.

Com organização dos discentes: Amanda Marques; Ana Clara Ázar; David Camara e Nayanne Guilhon.

CONGRESSO: Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais

O Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC) convida todos os operadores do Direito e o público em geral a participarem do

CONGRESSO – JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Após o sucesso do nosso primeiro congresso virtual – Pacto Federativo e Sistema Político, ocorrido no último dia 29/04/2021, o NEDC mantendo o seu compromisso com o aprofundamento de temáticas de relevante repercussão acadêmica e social, tem a honra de promover um segundo encontro, agora voltado a fomentar o debate sobre o papel assumido pela jurisdição constitucional e seus desdobramentos com relação aos direitos fundamentais.
O Congresso – JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS será realizado no 27 de maio de 2021, das 09h00 às 19h00.
O evento terá desdobramentos importantes abarcando temáticas de discussões necessárias, como a realidade enfrentada pelas pessoas com deficiência durante a pandemia decorrente da COVID-19, a atuação do Poder Judiciário durante a crise sanitária, bem como uma abordagem comparada relativa à jurisdição constitucional e os direitos fundamentais.

As seis conferências ocorrerão no dia 27/05, com carga horária total de 10 horas, na seguinte sequência:

• Abertura do evento com os professores doutores, Paulo Roberto Barbosa Ramos – coordenador do NEDC (Brasil) e Roberto Carvalho Veloso – coordenador do Mestrado em Direitos e Instituições do Sistema de Justiça do PPGDIR/UFMA (Brasil), às 09h00.

• O direito de integração e direitos constitucionais dos cidadãos dos Estados-membros no contexto da União Econômica Euroasiática com Elena Rafalyuk (Rússia), às 09h30.

• A complexa relação entre a jurisdição constitucional e o legislador na Europa com José María Porras Ramírez (Espanha), às 10h30.

•Justiça ambiental e direitos com Gregório Mesa Cuadros (Colômbia), às 11h30.

• Direitos fundamentais e as novas tecnologias com Lucas Gonçalves da Silva (Brasil), às 14h00.

• Pessoa com deficiência e a COVID-19 com Flávia Piva Almeida Leite (Brasil), às 15h00.

• Pessoa com deficiência e o direito fundamental à acessibilidade com Maria Aparecida Gugel (Brasil), às 16h00.
• Limitações de direitos à época de pandemia do COVID-19: questões relevantes e perspectiva brasileira atual com Rubens Beçak (Brasil), às 17h00.

• Direitos sociais e jurisdição constitucional com Vidal Serrano Nunes Júnior (Brasil), às 18h00.

Todas as conferências foram mediadas pelo tutor e integrantes do NEDC.

Acompanhe em nossas plataformas: Instagram, Youtube.

Editorial do Mestrado em Direito da UFMA

A Defesa da Constituição de 1988 pelo Ministério Público

O Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR/UFMA), promoverá a Live “A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 PELO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO ”, que será coordenada pelo Doutor Paulo Roberto Barbosa Ramos, Professor Titular de Direito Constitucional da UFMA.

A live contará com participação do Doutor Mateus Bertoncini, Professor do Centro Universitário de Curitiba (UNICURITIBA).

Live disponível no canal do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – UFMA, no YouTube:

https://www.youtube.com/watch?v=A4QafSPWNOk

Gestão e Modernização do Poder Judiciário

O Núcleo de Estudos de Direito Constitucional convida toda comunidade acadêmica para participar da live: “Gestão e Modernização do Poder Judiciário”, com participação do Doutor Paulo Velten, contando com a coordenação do Doutor Paulo Ramos

Live disponível no canal do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – UFMA, no YouTube:https://www.youtube.com/watch?v=U3Mp9tHqy58&t=72s 

Live de Lançamento

No dia 12/11/2020, a partir das 17h30 e ao vivo no canal do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional ocorrerá o lançamento do livro “VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Causas, Consequências e Reformas”. O evento contará com participação das coautoras Professora Doutora Márcia Haydée Porto de Carvalho e da Mestre Maicy Milhomem Moscoso Maia. O lançamento será coordenado pelo Doutor Paulo Roberto Barbosa Ramos.

Live disponível no canal do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – UFMA, no YouTube:

ATIVISMO JUDICIAL: aspectos polêmicos

Nesta segunda-feira (29/09/2020), teremos a live “ATIVISMO JUDICIAL: aspectos polêmicos”, com o Prof. da Faculdade de Direito da UFBA, Ricardo Maurício Freire Ssoares.

Live disponível no canal do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – UFMA, no YouTube:

O Direito no Mundo Pós-Pandemia

O Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR/UFMA), promoverá o Webinário: “O Direito no Mundo Pós-Pandemia”, com coordenação do Doutor Paulo Roberto Barbosa Ramos, Professor Titular de Direito Constitucional da UFMA.

A live contará com participação do Doutor Heron Gordilho, Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (PPGD/UFBA).

Live disponível no canal do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – UFMA, no YouTube:

Relatos de Experiência

O Núcleo de Estudos de Direito Constitucional realiza hoje (08/09/2020), às 19H30, a live “Relatos de Experiência”, com os discentes:

Pedro Nilson Moreira Viana que é advogado e mestrando em Direito pela UFMA e;

David Elias Cardoso Camara que é graduando em Direito pela UniCEUMA, com período sanduíche na UNAL.

Com coordenação do Professor Titular de Direito Constitucional da UFMA Paulo Roberto Barbosa Ramos.

O evento visa apresentar como foi o processo de internacionalização dos discentes e as suas experiências.

Live disponível no canal do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – UFMA, no YouTube:

Nacionalização e Internacionalização dos Programas de Pós-Graduação em Tempos de Pandemia

Nesta quarta-feira (25/08/2020), teremos a live “Nacionalização e Internacionalização dos Programas de Pós-Graduação em Tempos de Pandemia”, com a Professora da Pós Gradação em Direito da UniCURITIBA, Doutora Viviane Coelho de Sellos-Knoerr.

Live disponível no canal do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – UFMA, no

Estabelecimento Comercial e Internet

Nesta quarta-feira (19/08/2020), teremos a live “Estabelecimento Comercial na Internet”, com o Prof. Associado no Curso de Direito da PUC/Rio, Pedro Marcos Nunes Barbosa.

Live disponível no canal do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – UFMA, no YouTube:

O Direito Constitucional Transnacional e Algumas de suas Dimensões

O Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC) vinculado ao PPGDIR/UFMA, no âmbito do Projeto Promoção de Eventos Jurídicos Virtuais, realizará a live “O Direito Constitucional Transnacional e Algumas de suas Dimensões”. O evento visa analisar o processo de internacionalização do Direito Constitucional na atualidade.

Coordenador: Paulo Roberto Barbosa Ramos – Professor Titular do Curso de Direito da UFMA.Convidado: Marcelo Figueiredo – Professor Associado do Curso de Direito da P UC-SP.

Live disponível no canal do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – UFMA, no YouTube:

Impactos da COVID-19 no Direito Constitucional Brasileiro

O Núcleo de Estudos de Direito Constitucional convida toda a comunidade jurídica para o Webinar “Impactos da COVID-19 no Direito Constitucional Brasileiro”. O convidado será o ilustre Professor Rubens Beçak, com coordenação do Professor Paulo Roberto Barbosa Ramos.

Live disponível no canal do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – UFMA, no YouTube:

A Pandemia e a Bioética

Na terça-feira 04 de agosto de 2020, teremos o Webinar com o tema: “A Pandemia e a Bioética”, ministrada pela Professora na Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, Doutora Mônica Neves Aguiar da Silva, com coordenação do Professor Doutor Paulo Roberto Barbosa Ramos e com a facilitação do discente/pesquisador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional, David Elias Cardoso Camara.

Live disponível no canal do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – UFMA, no YouTube:

Corrupção e Sistema Político no Brasil

O Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC), promoverá no dia 28 de julho de 2020, a live com o tema “Corrupção e Sistema Político no Brasil”, contando com a participação da Professora Permanentete da Pós-Graduação em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), Doutora Vívian de Almeida Gregori Torres.

A transmissão contará com a coordenação do Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Doutor Paulo Roberto Barbosa Ramos.

E com a facilitação do discente Graduando em Direito pela Universidade CEUMA (UniCEUMA), com período sanduíche na Universidade Nacional da Colômbia (UNAL), David Elias Cardoso Camara. 

Live disponível no canal do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – UFMA, no YouTube:

A Reconfiguração do Pacto Federativo na Era Pós-Pandemia

O Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC), realizará no dia 21 a live: “A Reconfiguração do Pacto Federativo na Era Pós-Pandemia”. Coordenado pelo Professor Titular do Curso de Direito da UFMA, Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos e com participação do Professor Emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), Dr. Guilherme Sandoval Goés.

Live disponível no canal do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – UFMA, no YouTube:

Reforma Política no Brasil

O Núcleo de Estudos de Direito Constitucional vinculado ao Mestrado em Direito da UFMA, convida a comunidade jurídica para prestigiar a live: “Reforma Política no Brasil”. Com participação especial dos Professores Doutores José Augusto Fontoura Costa e Nelson Juliano Cardoso Matos. O diálogo será coordenado pelo Professor Titular do Curso de Direito da UFMA, Paulo Roberto Barbosa Ramos.

Live disponível no canal do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – UFMA, no YouTube:

O Brasil no Cenário Global Pós-Pandemia

O Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC), realizará no dia 21 a live: “A Reconfiguração do Pacto Federativo na Era Pós-Pandemia”. Coordenado pelo Professor Titular do Curso de Direito da UFMA, Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos e com participação do Professor Emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), Dr. Guilherme Sandoval Goés.

Live disponível no canal do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – UFMA, no YouTube:

CICLO DE WEBINÁRIOS INTERNACIONAIS: Os Sistemas de Justiça na França, Rússia, Itália, Portugal e na Argentina

Núcleo de Estudos Direito Constitucional convida para o 1° Ciclo de Webinários Internacionais: Os Sistemas de Justiça na França, Rússia, Itália, Argentina e em Portugal”, com mediação do Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos.

Os webinários mostrarão como as instituições de justiça desses países lidam com as implementaçõs dos direitos fundamentais e das políticas públicas em tempos de crise sanitária.

Palestrantes: Elena Rafalyuk; Federico Losurdo; Jorge Alfredo Arévalo, Pedro Trovão do Rosário e Meryl Marylene Renee Thiel.

Live disponível no canal do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – UFMA, no YouTube:

As Relações Entre Estado e Religião na América Latina

O Núcleo de Estudos Direito Constitucional, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão, realiza o 1° Webinário Internacional, no dia 06 de julho de 2020, com transmissão ao vivo no YouTube.

O primeiro webinário contará com participação especial do Professor José Maria Porras Ramírez que é Catedrático de Direito Constitucional e Catedrático Jean Monnet de Direito Constitucional Europeu.

Live disponível no canal do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – UFMA, no YouTube:

Inteligência Artificial e Decisão Jurídica

Live do dia 26 de abril de 2021, com o convidado Hugo de Brito Machado Segundo.

Direito Regulatório Comportamental e Consequencialismo

Live do dia 19 de abril de 2021, com o convidado Henrique Ribeiro Cardoso.

Atuação do Ministério Público na 2ª Instância

Live do dia 12 de abril de 2021, com a convidada Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro.

Crise Sanitária e Impactos no Desenvolvimento Nacional

Live do dia 05 de abril de 2021, com a convidada Maria Célia Delduque.

A atuação do Poder Público Estadual no enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Maranhão

Live do dia 29 de março de 2021, com o convidado Marcos Pacheco.

A reforma tributária é fundamental para o desenvolvimento do Brasil?

Live do dia 22 de março de 2021, com o convidado Roberto Rocha.

Clique no link abaixo para acessar a live:

https://www.instagram.com/tv/CMvSCYmJhVk/?utm_source=ig_web_copy_link

A Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

Live do dia 15 de março de 2021, com a convidada Maria Aparecida Gugel.

A Modernização do Poder Judiciário do Maranhão

Live do dia 08 de março de 2021, com o convidado Lourival Serejo.

A Reforma Tributária Necessária para o Brasil

Live do dia 01 de março de 2021, com o convidado Marcellus Ribeiro Alves.

O sistema de educação brasileiro: como torná-lo criativo e eficiente?

Live do dia 22 de fevereiro de 2021, com o convidado Felipe Costa Camarão.

Para acessar a live, basta clicar no link abaixo:

https://www.instagram.com/tv/CLnMTkvHGRn/?utm_source=ig_web_copy_link

WEBNÁRIO: O FUTURO DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NO BRASIL

No dia 19 de junho de 2020, às 20h, aconteceu no canal do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – UFMA, o “Webnário: O Futuro da Pós-Graduação em Direito no Brasil”. Com participação dos Profs. Drs. Orides Mezzaroba (UFSC), Edith Ramos (UFMA e UniCEUMA), Felipe Chiarello (Universidade Mackenzie) e com a mediação do Prof. Dr. Paulo Ramos.

Live disponível no canal do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – UFMA, no YouTube:

LIVE: O Federalismo nas Democracias Contemporâneas

Na quarta, dia 17 de junho, às 19h00, foi realizada a Live – O federalismo nas democracias contemporâneas, com participação dos juristas Pedro Viana, Sara Miranda, Werdeson Olimpio, Tamara Pinto e Jose Leite, com mediação do Professor Titular do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, Paulo Ramos.

Na quarta, dia 17 de junho, às 19h00, foi realizada a Live – O federalismo nas democracias contemporâneas, com participação dos juristas Pedro Viana, Sara Miranda, Werdeson Olimpio, Tamara Pinto e Jose Leite, com mediação do Professor Titular do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, Paulo Ramos.

Envelhecimento, família e afetividade: um olhar sobre os idosos no Brasil

Agradeço minha participação no ciclo de palestras em direitos das pessoas idosas e das pessoas com deficiência.

A Dinâmica do Direito do Estado no Mundo Globalizado

Organizador: Roberto Carvalho Veloso

ISBN: 978-85-7862-934-2. Ano de publicação: 2019. 756 páginas

Adquira os livros do Profº Dr.º Paulo, clicando aqui.

Live: ATIVISMO JUDICIAL: aspectos polêmicos

Live: O DIREITO NO MUNDO PÓS-PANDEMIA

Live: OS DESAFIOS PARA O BRASIL PÓS ACORDO DE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICOS

Live: RELATOS DE EXPERIÊNCIA

Live: LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Live: NACIONALIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA

Live: ESTABELECIMENTO COMERCIAL NA INTERNET

Live: O DIREITO CONSTITUCIONAL TRANSNACIONAL E ALGUMAS DE SUAS DIMENSÕES

O novo imperialismo e o neoliberalismo nas políticas das instituições de justiça na América Latina: uma análise a partir da reforma do poder judiciário brasileiro e da busca pela consolidação do estado democrático de direito

Edith Maria Barbosa Ramos – Universidade CEUMA e Universidade Federal do Maranhão – UFMA

Edson Barbosa de Miranda Netto – Universidade CEUMA e Universidade Estadual do Maranhão – UEMA

< O NOVO IMPERIALISMO E O NEOLIBERALISMO NAS POLÍTICAS DAS INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E DA BUSCA PELA CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | Revista Direito >

Superestrutura jurídica e imunidade penal da elite econômica brasileira no crime de trabalho escravo

Artenira da Silva e Silva, Edith Maria Barbosa Ramos, Nonnato Masson Mendes dos Santos

< SUPERESTRUTURA JURÍDICA E IMUNIDADE PENAL DA ELITE ECONÔMICA BRASILEIRA NO CRIME DE TRABALHO ESCRAVO | Silva | Interfaces Científicas – Direito >

Decretação de lockdown pela via judicial: medida (des)necessária?

Sandra Mara Campos Alves, Edith Maria Barbosa Ramos, Maria Célia Delduque
< http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00116020 – Artigos | CSP – Cadernos de Saúde Pública >

Live: IMPACTOS DA COVID-19 NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Live: A PANDEMIA E A BIOÉTICA

Live: CORRUPÇÃO E SISTEMA POLÍTICO NO BRASIL

Live: REFORMA POLÍTICA NO BRASIL

Evento realizado pelo Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da UFMA.

Live: A RECONFIGURAÇÃO DO PACTO FEDERATIVO NA ERA PÓS-PANDEMIA

Evento realizado pelo Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da UFMA.

Live: O BRASIL NO CENÁRIO GLOBAL PÓS-PANDEMIA

Evento realizado pelo Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da UFMA.

Live: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E POPULISMO NO SÉCULO XXI

Evento realizado pelo Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da UFMA.

Live: OS SISTEMAS DE JUSTIÇA NA FRANÇA E NA ARGENTINA

Evento realizado pelo Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da UFMA.

Live: OS SISTEMAS DE JUSTIÇA NA RÚSSIA, ITÁLIA E EM PORTUGAL

Evento realizado pelo Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da UFMA.

Live: AS RELAÇÕES ENTRE ESTADO E RELIGIÃO NA AMÉRICA LATINA

Evento realizado pelo Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da UFMA.

Live: O FUTURO DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NO BRASIL

Evento realizado pelo Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da UFMA.

MINICURSO ONLINE: Introdução à Metodologia da Pesquisa no Direito e Elaboração de Projetos de Pesquisa

#LIVE A Caixa de Pandora e o Direito à Saúde: a COVID-19 e as liberdades públicas no âmbito do Poder Judiciário

VIII Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitário

Destaque da participação da professora Doutora Edith Maria Barbosa Ramos no VIII Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitário “Ele Estado dele Arte em ele exercicio del Derecho Humano a la Salud em Iberoamérica”. Ministrei a palestra “Patología de la Pobreza” na Mesa 1. Derecho a la Salud y Sistema de Salud en Iberoamérica”. Compartilhei a mesa com os professores doutores Lourdes Murguía (México). Fernando Aith (Brasil). Maria Fernanda Blandón (Colômbia) e Vitor Garzón (México). Quero agradecer imensamente a professora Maria Celia Delduque a oportunidade e confiança, além disso dizer que seu nome foi citado na minha e em diversas conferências, comunicações orais e pôsteres no evento.

Para quem tiver interesse em assistir – minha palestra está disponível no seguinte endereço no YouTube: https://m.youtube.com/watch?v=Vqju04aYnFk&feature=youtu.be
e começa às 2 horas e 19 minutos da transmissão ao vivo.

Quero, ainda, parabenizar meu orientando, da Universidade Ceuma, Paulo Henrique Junior por ter sido selecionado, com o seu trabalho intitulado ” Ele Estado da arte en lá comprensión de la invisibilidad de las políticas públicas de Salud para lá enfermedad falciforme en Brasil’, com o prêmio de melhor Pôster do evento.

Universidade Autónoma de Lisboa (UAL)

A professora Doutora Edith Maria Barbosa Ramos agradece a Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) e aos professores Simão Aznar e Carla Dolezel a oportunidade de ministrar, em parceria com o professor Pedro Trovão do Rosário, a disciplina Direito Constitucional, para as turmas de Mestrado/Doutorado em Direito dessa renomada instituição lusitana.
Período extremamente proveitoso, em que tivemos a oportunidade de trocar conhecimentos, ideias e experiências Brasil/Portugal. Discutindo temas como: “A soberania do Parlamento ou a supremacia dos Tribunais”; “Direito das pessoas com deficiência”; “Idade: fator de desigualdade”; “Eutanásia” e “O direito ao esquecimento” a partir do Direito Comparado Brasil/Portugal.

Destacamos ainda o lançamento do livro “Aspectos polêmicos do Direito

Constitucional Luso-Brasileiro”, organizado pelos advogados e alunos do mestrado/doutorado da UAL Daniel Blume  e Thiago Bhranner, em homenagem ao professor Pedro Trovão do Rosário, apresentado pelo professor Simão Aznar Filho e prefaciado pelo prof. Paulo Roberto Barbosa Ramos.

Foram dias muito intensos, mas extremamente proveitosos.
Agradecemos a todos os colegas professores, alunos do mestrado/ doutorado e demais envolvidos no projeto.

Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) – Aulas no Mestrado em Direito

Mais uma temporada de aulas na UAL (Lisboa/Portugal) terminou. Três turmas maravilhosas. Alunos dedicados e brilhantes. Discussões profundas e necessárias. Teremos excelentes dissertações e teses de destaque no cenário luso-brasileiro. Agradeço ao prof. Pedro Trovão do Rosário pela costumeira acolhida e a todos os funcionários da Universidade Autónoma de Lisboa – UAL pela gentileza. Agradeço ainda aos professores Carla Dolezel e Simão Buznar pela confiança.

Lançamento da obra Contratos -Tutela Judicial e Novos Modelos Decisórios

Lançamento da obra “Contratos: Tutela Judicial e Novos Modelos Decisórios”, pela editora Juruá, de autoria do professor doutor e desembargador Paulo Velten. 

III Jornada Diálogos para uma Nova Administração Pública Municipal

Registro de participação na III Jornada Diálogos para uma Nova Administração Pública Municipal juntamente com a professora Maria Celia Delduque. Palestrando o tema “O CNJ e as Políticas em direito de acesso à saúde” e examinando a Banca de qualificação de tese da querida Krishina Day Ribeiro intitulada A complexidade da judicialização da saúde no âmbito dos tribunais realizada no Núcleo de Altos Estudos Amazônico na UFPA. Momentos maravilhosos. Conhecendo pessoas e revendo colegas.

III Jornada Diálogos para uma Nova Administração Pública Municipal

Bancas de avaliação dos pôsteres acadêmicos dos alunos da Pós-Graduação em Direito Eleitoral da UFMA-TRE

Por convite dos professores Márcio Aleandro Correia Teixeira e Marcelo Carvalho Lima para participar, na noite de 06 de dezembro de 2019, das bancas de avaliação dos pôsteres acadêmicos dos alunos da Pós-Graduação em Direito Eleitoral da UFMA/TRE. Foram trabalhos de altíssima qualidade e alunos brilhantes. Fico feliz que o Maranhão esteja constituindo vanguarda na temática e em breve será referência para o país.

Bancas de avaliação dos pôsteres acadêmicos dos alunos da Pós-Graduação em Direito Eleitoral da UFMA/TER, 2019.

Banca avaliadora para Professor Titular da UFMA

Momento triunfante!!!! Renomada Banca Avaliadora constituída pelos professores titulares Orides Mezzaroba (UFSC), Antônio Gomes Moreira Maués (UFPA) e Vladmir Oliveira da Silveira (UFMS). Agradeço aos professores e autoridades da UFMA e da Universidade CEUMA, agradeço aos alunos da graduação da UFMA e Universidade CEUMA e da Pós-graduação em Direito.

Agradeço aos servidores e auxiliares do PPGDIR. Todos os que estiveram presentes e aqueles que mesmo ausentes enviaram vibrações positivas. Agradeço a nossa mãe pela presença constante. Agradeço a Paulo Augusto, Marcio Flavio Lima da Silva pela presença e ajuda.

Parabéns professor Paulo Roberto Barbosa Ramos, o primeiro titular do Departamento de Direito da UFMA, sempre desbravando caminhos com muita responsabilidade, comprometimento e sucesso.

Participação no VIII Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario

Minha participação se inicia, neste vídeo, em 2h10min. Então avance até este momento.

Mesa 1 Derecho a la Salud y Sistemas de Salud en Iberoamérica

“¿Necesitamos un Sistema de Salud diferente?”, Dra. Lourdes Motta Murguía, Presidenta de la Sociedad Mexicana de Salud Pública, A.C. México.

“Patología de la Pobreza”, Dra. Edith María Barbosa Ramos, Professora Adjunto do Curso de Direito e do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Brasil.

“El Derecho a la Salud y la Democracia Sanitaria en Iberoamérica: Desafíos Contemporáneos”, Dr. Fernando Mussa Abujamra Aith – Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário – Cepedisa y profesor de la Facultad de Salud Pública de la USP. Brasil.

“Participación Social y Garantía del Derecho a la Salud”, Dra. María Fernanda Tobar Blandón, Directora Oficina Asuntos Internacionales de la Facultad. Coordinadora de la Maestría de Administración en Salud Facultad de Salud. Universidad del Valle. Colombia.  

Coordinador de mesa: Dr. Víctor Manuel Garay Garzón, Secretario General de la Facultad de Derecho. UNAM. México

Um novo momento na história da humanidade

Por Paulo Roberto Barbosa Ramos – Professor Titular do Departamento de Direito da UFMA

É inegável que estamos testemunhando um novo momento da História da Humanidade. Em nenhuma outra ocasião foi possível observar tamanha mobilização e coordenação de esforços para vencer um aparente inimigo comum.

Houve pandemias muitas no decorrer da História da Humanidade mesmo que não recebessem esse nome. As suas consequências, como as da chamada gripe espanhola foram até mais catastróficas que as que estamos observando até o presente momento. Contudo, diferentemente das demais, menos ou mais devastadoras, estamos acompanhando o desenrolar de uma com características muito próprias.

Muito embora se trate de uma pandemia, como tantas outras pragas com origem na Ásia, notadamente na China, vem sendo acompanhada desde o seu início oficial por todo o mundo conectado. Os alertas sobre a possibilidade de sua propagação eram previsíveis, mesmo diante de medidas que foram paulatinamente tomadas, mesmo que não tenham coincidido com o processo de evolução do mal, o qual, é o que se constata, foi muito mais rápido.

É claro que os atuais mecanismos de deslocamento, como aviões, trens de alta velocidade, carros também, contribuíram para a agilidade da praga, mesmo sendo lícito suspeitar que as autoridades chinesas tenham tentado silenciar o mal da mesma forma que têm conseguido silenciar as liberdades públicas. Fracassaram e com elas boa parte dos demais países do mundo que não adotaram no tempo certo medidas para proteger as suas populações, ocasionando o caos global que estamos assistindo.

A atual pandemia intitulada de Covid-19 talvez seja atualmente a doença mais recitada no mundo, mesmo que não se saiba ao certo sobre todos os gravames que possa provocar ao organismo humano. De qualquer forma, a dinâmica das redes sociais se encarregou de construir uma narrativa sobre um mal que pode ser ainda mais danoso do que vem sendo divulgado.

É muito provável que doravante a atuação dos governos, especialmente daqueles mais responsáveis, venha a ser diferente. É de se especular o quanto essa doença será capaz de inibir as relações humanas, estimular a xenofobia, redimensionar a economia global e ainda supervalorizar os contatos virtuais, acelerando ainda mais o processo virtualização das atividades humanas.

Se reações mesmo que tardias aconteceram em vários países para evitar o colapso dos sistemas de saúde significativamente limitados, a lógica política apontará os riscos cada vez maiores de um mundo globalizado sem transparência e sem regras claras.

As desigualdades há muito já existentes ficarão mais nítidas e isso irá produzir transtornos para governos. Como estes governos enfrentarão todos esses desafios é uma pergunta que deve ser feita.

Direitos Humanos e Envelhecimento no Maranhão

RAMOS, E. M. B.; RAMOS, P.R.B . O idoso e o direito à saúde: o “etarismo” e a justa distribuição de recursos. In: Paulo Roberto Barbosa Ramos. (Org.). Direitos Humanos e envelhecimento no Maranhão. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2016, v. 1, p. 49-73.

Direitos Humanos e Sistema de Justiça: estudos em homenagem ao Professor Agostinho Ramalho Marques Neto

Obra em homenagem ao Professor Agostinho Ramalho Marques Neto, integrante da coleção Direitos Humanos e Sistema de Justiça. Iniciativa da Universidade Federal do Maranhão, por meio do Departamento de Direito, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Sumário (Volume II):

1. Limites à atuação do juiz.

2. Da palavra à voz: saudação a Agostinho Ramalho.

3. Quem nos salva da bondade dos bons?  O Eu na decisão judicial pode ver um engodo.

4. Direito e psicanálise: a importância da epistemologia psicanalítica para compreensão e aperfeiçoamento do raciocínio jurídico.

5. Erich Fromm e a crítica da pena: aproximação entre psicanálise e criminologia desde a teoria crítica da sociedade.

6. Responsabilidade para todos, não sem a loucura de cada um.

7. A ciência do direito, viva e sentida, no pensamento de Agostinho Ramalho Marques Neto.

8. La sociedade contemporânea, la violência contra la mujer y los paradigmas machistas.

9. Entre racionalismo cartesiano e positivismo jurídico: críticas de Chaïm Perelman ao pensamento lógico-formal – Jaqueline Prazeres de Sena, Amanda Silva Madureira e Edith Maria Barbosa Ramos.

10. Discutindo a segurança à luz das exigências de um estado democrático e de direito.

11. A perícia psicológica na vara da infância e da juventude e as representações do Ministério Púbico: uma leitura a partir dos direitos humanos e dos Sistemas de Justiça.

12. Meninas imortais: adolescentes em conflito com a lei e o sentimento de pertencimento às facções criminosas na cidade de São Luís/MA.

13. O estado de exceção e o aniquilamento do inimigo.

14. Governando através do medo: a demonização dos direitos humanos como estratégia política de legitimação das guerras contemporâneas.

15. O genocídio legalmente planificado.

16. A investigação criminal e o direito à proteção de dados na sociedade de informação: das permanências inquisitoriais do processo penal à compatibilização de direitos fundamentais modernos.

17. Corrupção municipal e direitos humanos no Brasil.

18. A institucionalização da Defensoria Pública com Direito Fundamental Garantidor do Direito Fundamental de acesso à jurisdição aos necessitados.

19. Nova lei biodiversidade brasileira: aspectos legais e impactos no campo da biotecnologia.

20. Uma introdução à justiça restaurativa pela lente da complexidade: um caminho que se faz ao andar.

21. Presunção de inocência e discurso analítico: questão para as práxis clínicas e jurídica.

A Dinâmica do Direito do Estado no Mundo Globalizado

Publicação em homenagem ao primeiro coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Maranhão, o professor doutor Paulo Roberto Barbosa Ramos. A obra surgiu do desejo dos alunos e professores em reconhecer com justiça o trabalho desenvolvido desde a implantação do PPGDIR em 2011 até os dias atuais (2019), com mais de 70 mestres formados. Este livro demonstra a vitalidade do Programa de Mestrado em Direito e o acervo de sua instalação de convidados externos. Nele estão contidas discussões a respeito dos problemas do Poder Judiciário e das funções essenciais à Justiça, com propostas para as soluções de suas crises.

Sumário:

1. Acesso à Justiça e crise do Poder Judiciário: as audiências de conciliação e mediação como solução ao dilema pós-moderno.

2. Alternativas à tradicional judicialização do direito à saúde.

3. Análise do Recurso Extraordinário nº 1.058.333: Proteção à maternidade ou afronta à isonomia? – Edith Maria Barbosa Ramos e Sahid Sekeff Simão Alencar.

4. Antirracismo, combate à Lgbtfobia e omissão inconstitucional: uma análise crítica do julgamento da ADO nº 26 no STF.

5. Arbitegem na seara trabalhista: o princípio da proteção penal: reflexões acerca da aplicação das prisões provisórias pelas Instituições do Sistema de Justiça.

6. A efetividade dos direitos fundamentais no contexto da ordem jurídica justa.

7. Os avanços promovidos pela Súmula nº 594 do Superior Tribunal de Justiça na proteção do direito infanto-juvenil a alimentos.

8. A cláusula geral do abuso de direito: um olhar sobre o direito civil brasileiro pelas lentes da boa-fé objetiva.

9. O consenso como instrumento de racionalização do sistema de justiça criminal brasileiro.

10. Cortes constitucionais, deliberação e a nova separação dos poderes.

11. Direito internacional de proteção dos idosos.

12. Fraudes previdenciárias e assistenciais: breves considerações acerca da tipificação da conduta do servidor do INSS.

13. A função socioambiental dos contratos: um comparativo entre Portugal e Brasil.

14. A interpretação constitucional do ideal para o real.

15. A justiça restaurativa como novo paradigma do direito penal contemporâneo: sobre uma investigação no tratamento do ato infracional em São Luís-MA.

16. O liberalismo político e a teoria da justiça de Johh Rawls: os elementos constitucionais essenciais, o Supremo Tribunal e a razão pública.

17. Normatização da Política Nacional de Saúde Integral LGBT para pessoas trans: uma análise dos objetivos específicos referentes ao processo transexualizador à luz do princípio da regionalização.

18. Novas perspectivas para administração do sistema penitenciário brasileiro.

19. Perspectiva constitucional sintética no constitucionalismo americano.

20. Poder Judiciário no Império do brasil: sistema de justiça e Constituição de 1924.

21. Pragmatismo e aplicação do Direito no Brasil: uma proposta em (des) construção.

22. Pressuposto de uma democracia administrativa: crítica ao reformismo administrativo no Brasil.

23. Prisão e direito ao desenvolvimento: a edição da resolução nº 6 de 07 de dezembro de 2017 do Conselho Nacional Penitenciário e seus reflexos sobre o desenvolvimento educacional do apenado.

24. Os tribunais de contas no exercício do controle da Administração Pública: licitações e contratos públicos.

25. Bioética e saúde: uma análise dos limites da teoria utilitarista na normatização das escolhas trágicas em saúde pelo estado e a ideia de universalização em John Rawls.

A aplicação da Lei Maria da Penha no Maranhão

Lançando luzes sobre a violência contra a mulher, a obra é uma coletânea de artigos que enfoca a “A Aplicação da Lei Maria da Penha no Maranhão”. O livro provoca reflexões importantes sobre o tema, unindo elaborado arsenal teórico a importantes demonstrações empíricas.

Sumário:

1. Proteção a meninas vítimas de violência doméstica e ou intrafamiliar no Maranhão: conflitos de competência envolvendo a Lei nº 11.340 e o Estatuto da Criança e do Adolescente – Artenira da Silva e Silva, Edith Maria Barbosa Ramos, Amanda Silva Madureira, Jaqueline Prazeres de Sena e Edson Barbosa de Miranda Netto.

2. Violência institucional como obstáculo para a efetividade da lei maria da penha: um estudo a partir de decisões do judiciário maranhense.

3. Valorando a “lesão à saúde psicológica”: quebra de paradigmas para o Sistema de Justiça.

4. Poder Judiciário e violência institucional: efetividade da proteção aos direitos humanos das mulheres.

5. Quando o rito revitimiza: aplicação de medidas protetivas de urgência pela vara especial de violência doméstica e familiar contra a mulher da comarca de São Luís – MA.

6. O Poder Judiciário e a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres: da apatia e alheamento mútuo à quebra de paradigmas na aplicação da Lei Maria da Penha.

Curso de Direito Constitucional

Trata-se de um Curso de Direito Constitucional, que reuniu um grupo seleto de autores, sob a coordenação de três professores experientes. Eduardo Alvim, George Salomão e Lenio Streck têm experiências de produção riquíssima. Cada um em sua seara, formam um excelente conjunto gerencial. Escolheram muito bem os autores de cada capítulo.

Sumário:

Título I – Teoria da Constituição.

Título II – dos princípios e objetivos fundamentais.

Título III – Direitos e garantias fundamentais.

Título IV – Organização do Estado.

Título V – Organização dos Poderes.

Título VI – Jurisdição constitucional.

Título VII – Da defesa do Estado e das instituições democráticas.

Título VIII – Tributação e orçamento.

Título IX – Ordem econômica e financeira.

Título X. Das finanças públicas e do orçamento.

Título XI – Da Ordem Social (…) Capítulo II – Da educação, cultura, desporto, ciência, tecnologia e comunicação social – Edith Maria Barbosa Ramos.

A garantia dos direitos fundamentais da mulher: descortinando mitos e impericias

Trata-se de obra coletiva que possui, pela qualidade e pala diversidade dos autores dos textos publicados, cerzidos pela agulha fina e precisa das organizadoras, a virtude de conter textos de profundidade acadêmica e de demonstração empírica dos enunciados teóricos. Teoria e prática se unem para formar um todo quase monográfico, apesar da diversidade de autores.

Sumário:

1. A violência moral ao feminino desencadeado pelo paradigma de racionalidade ocidental liberal.

2. Avançando em direção a uma maior efetividade no combate à violência contra a mulher: o corpo como espaço social.

3. Algunas propuestas para la prevención y la lucha contra la violência de género: el análisis de la conveniência de la tipificación del feminicidio.

4.  A proteção internacional dos direitos humanos das mulheres.

5. Poder Judiciário e a política de enfrentamento da violência contra a mulher: entre teorização e práticas – Edith Maria Barbosa Ramos, Artenira da Silva e Silva, Amanda Silva Madureira e Jaqueline Prazeres de Sena.

6. Reflexões necessárias acerca da violência contra mulheres: da violência institucional à violência psicológica per si.

7. A subalterna negra na Assembleia Legislatica do Estado de mato Grosso do Sul.

8. Limites e possibilidade da atuação da sociedade civil na formulação de políticas públicas para as mulheres.

9. Lei Maria da Penha: a (in) aplicabilidade dos princípios da insignificância e da desnecessidade da pena.

10. Relato de uma experiência militante frente à delgacia especializada da mulher de Imperatriz: desafios para a efetivação de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero.

Direito e Instituições do Sistema de Justiça

A obra é resultado do acelerado processo de comprometimento com a produção de conhecimento, tendo como objeto de análise a própria realidade. Direito e Instituições do Sistema de Justiça é a primeira obra coletiva do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Maranhão, contendo investigações de todos os professores doutores do PPGDIR. Está obra é a primeira de uma série que passará a acompanhar com frequência as bibliotecas de discussões das pessoas preocupadas com as instituições do sistema de justiça no Maranhão, no Brasil e no mundo.

Sumário:

1. Novos mecanismos de controle do poder político e impacto regional do processo de integração.

2. Justiça de transição na perspectiva dos direitos humanos: pensando o dever-ser contra o legalismo – um exame sobre a validade da Lei de Anistia em uma ressemantização da esfera pública.

3. A segurança sanitária e o Regulamento Sanitário Internacional – Edith Maria Barbosa Ramos e Amanda Silva Madureira.

4. Notas sobre o processo de reforma do Judiciário no Brasil: mais resoluções, menos direitos – o consenso como medida de eficiência de atuação do Poder Judiciário.

5. Exceção de pré-executividade em matéria tributária no sistema de justiça brasileiro.

6. O direito ao desenvolvimento e as instituições do sistema de justiça: a problemática da efetivação.

7. Justiça, humanização e transdisciplinaridade na atuação dos magistrados das varas de família: o olhar dos jurisdicionados.

8. A Justiça Eleitoral e a captação ilícita de sufrágio.

9. Verdade, poder e saber: reflexões acerca da produção de identidades em discursos políticos.

10. A Suprema Corte dos Estados Unidos: da segregação à dessegregação racial.

Estudos Atuais de Direito Constitucional

Trata-se de uma coletânea de artigos no âmbito do Direito Constitucional, onde seus autores abordaram de forma descomplicada, assuntos (alguns polêmicos) ligados à atualidade e tão caros à nossa sociedade. Organizado por André Gonzalez Cruz, Hildélis Silva Duarte Júnior e Thiago Allisson Cardoso de Jesus, a obra conta com a participação de 21 autores, todos com larga experiência na área do Direito. Este livro se destina tanto a estudantes e profissionais da área do Direito, quanto a leitores em geral, que buscam uma opinião mais acurada, segundo a ótica do Direito Constitucional, de importantes temas de nossa atualidade.

Sumário:

1. O Direito Constitucional da família e os direitos fundamentais das crianças e adolescentes.

2. O controle difuso de constitucionalidade: a análise de resolução do Senado Federal suspendendo a execução da norma inconstitucional.

3. Sentido e alcance do princípio da anualidade no direito eleitoral brasileiro: considerações necessárias para uma interpretação constitucional à luz da jurisprudência do STF.

4. Garantias constitucionais inerentes às manifestações de junho de 2013 no Brasil.

5. O controle da Administração Pública via ação popular: a tutela da moralidade administrativa.

6. Da colisão de princípios no âmbito do regime disciplinar diferenciado – RDD.

7. Direito à saúde: a Constituição Federal de 1988 e o novo padrão de proteção do direito à saúde no Brasil – Edith Maria Barbosa Ramos e Márcio Antônio Pinto de Almeida Filho.

8. Reclamação constitucional: instrumento que busca garantir a efetividade da súmula vinculante.

9. O princípio constitucional da boa-fé: garantia de lealdade e confiança nas relações jurídicas privadas.

10. Limites ao poder de legislar e abuso legislativo.

11. Judicialização da saúde: aspectos constitucionais e processuais para a obtenção de medicamentos por meio judicial.

12. Interpretação constitucional e ativismo judicial: limites à atuação ativista do STF.

13. Separação ou intromissão dos poderes: ativismo judicial e súmula vinculante como pressuposto da revisão da clássica Separação dos Poderes.

14. A criminalização do discurso de ódio: uma leitura constitucional do art. 20 da Lei nº. 7.716/89.

15. Desenvolvimento histórico dos direitos humanos.

16. Breves considerações acerca da atuação da iniciativa privada na Administração Pública dentro do estado social de Direito.

Direitos Fundamentais, Democracia e Cidadania

Primeiro livro lançado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão. Trata-se de uma coletânea de quinze artigos em homenagem a Elimar Figueiredo de Almeida Silva (Procuradora Geral de Justiça). A obra é um canal de disseminação de conhecimentos, pois o engrandecimento e a consolidação das Instituições passa, necessariamente, pelo aprimoramento cultural de seus membros. Este livro incrementa iniciativa que fomenta e incentiva a produção intelectual de estudiosos do Direito.

Sumário:

1. Elimar Figueiredo de Almeida Silva: primeira Procuradora-Geral de Justiça do Ministério maranhense. Uma mulher à frente do seu tempo.

2. O controle de constitucionalidade do estado do Maranhão: controle de constitucionalidade de leis, atos normativos estaduais e municipais contestados em face da Constituição do Estado do Maranhão de 2006 a 2009.

3. John Hart Ely e sua teoria procedimentalista de interpretação constitucional.

4. A redefinição do papel do Ministério Público no direito de família: as uniões estáveis homoafetivas.

5. A lei da ficha limpa e o princípio da presunção de inocência.

6. O princípio da culpabilidade compartilhada como atenuante inominada na dosimetria da pena.

7. Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão: espaço para o exercício da democracia e da cidadania.

8. A reforma eleitoral e a participação partidária feminina.

9. Interpretação das normas de direitos fundamentais: teoria de Robert Alexy x teoria de Ronald Dworkin.

10. A proteção processual dos interesses supraindividuais: evolução no sistema jurídico brasileiro.

11. Família! Ainda vale a pena.

12. Limites da dimensão horizontal do efeito devolutivo da apelação.

13.  PODER JUDICIÁRIO: burocracia e controle democrático – Edith Maria Barbosa Ramos.

14. Cidadania, estado de direito e democrático de Direito.

15. Limites investigatórias do Ministério Público.

Direito e Instituições: Temas contemporâneos

Página em construção

Direito Internacional em Perspectiva

A obra é constituída por quatorze artigos, com diferentes temáticas, todas integradas e articuladas na perspectiva de refletir o Direito e as organizações internacionais como temáticas fundamentais para compreender a realidade atual dos Estados Nacionais e das relações internacionais em diferentes contextos.

Sumário:

1. O controle de convencionalidade da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência: o caso da ADPF 182-0/800-DF.

2. Desafios para a erradicação das doenças negligenciadas no Brasil: entre monopólio e o direito à saúde.

3. Despejo forçado – do ideal dos megaeventos esportivos no Brasil para uma diáspora de uma terra não prometida – territorialidade sem povo.

4. Direito à saúde e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – Edith Maria Barbosa Ramos, Jaqueline Prazeres de Sena e Isadora Moraes Diniz.

5. O direito internacional do trabalho e a aplicação da norma mais favorável nos contratos internacionais de trabalho com o cancelamento da súmula 207 do TST.

6. Poder e Estado ou quando Maquiavel encontrou Sísifo.

7. A República Federativa do Brasil e princípios de suas relações internacionais.

8. A abertura constitucional e o poder das ruas.

9. A efetividade do direito à moradia adequada a partir da segurança na posse no direito internacional e no direito brasileiro.

10. O reconhecimento internacional do direito de acesso a informações públicas.

11. Imunidade de jurisdição dos estados: desenvolvimentos nos âmbitos internacional e nacional.

12. A globalização como fator intensificador de integração supranacional: impactos no Estado do Maranhão.

13. A prova do fato na jurisprudência da Corte Internacional de Justiça: aspectos gerais.

14. A efetivação do Direito ao futuro nas sociedades de risco contemporâneas.

O Direito no Século XXI

A coleção de ensaios, denominada alicerce jurídico, foi criada com o objetivo de propiciar aos operadores do direito, bem como aos estudantes desde segmento, acesso a textos elaborados por especialistas dos mais variados ramos do conhecimento jurídico, inclusive de natureza filosófica, a baixo custo, mediante forme de uma escritura compactada, mas sem perda da profundidade que a matéria analisada exige.

Sumário: 1. Eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. 2. Justiça Itinerante. 3. A doutrina das análises constitucionais da Suprema Corte Norte-Americana. 4. A inovação no direito à saúde no Brasil e a revolução da tecnologia da informação. 5. Função ecológica do imóvel agroambiental no Brasil. 6. O princípio da presunção de inocência como pressuposto básico de vigência do estado democrático de direito. 7. Estado Federal: aglutinador de pluralidades sob égide de uma Constituição. 8. Questão social: novos sujeitos e novos espaços – Edith Maria Barbosa Ramos. 9. Competências tributária brasileira. 10. Direito do trabalho no século XXI. 11. Novo processo constitucional brasileiro: o estado da arte. 12. Posição original e contrato social hipotético: expedientes propulsores da teoria da justiça rawlsiana. 13. Constituição: entre o contratado e o desejado. 14. Tutela penal eficiente e garantista do meio ambiente. 15. Sistema constitucional. 16. Direito constitucional e ordem internacional. 17. A dignidade da pessoa humana e a ação penal nos crimes contra a ordem tributária.

Universalidade do Direito à Saúde

Esta obra aborda, como objeto de sua investigação, as concepções de saúde construídas na modernidade, a partir do novo arranjo de entidades e organizações internacionais que se constituíram no século XX, bem como tem por escopo as diretrizes para as políticas sanitárias no mundo, em especial, aquelas forjadas para a Região das Américas.

Sumário: Fundamentos para formulação de concepções do direito à saúde. Necessidades básicas e igualdade de oportunidades como fios condutores de uma análise do direito à saúde. Universalização versus discriminação: confronto com uma concepção de direito à saúde. As políticas de saúde nas américas a partir dos organismos internacionais: os limites e possibilidades dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e da Agenda de Saúde para Região das Américas 2008-2017.

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Introdução do Estudo do Direito

O texto da presente obra foi desenvolvido de forma a caracteriza-lo como uma introdução crítica ao pensamento jurídico, na medida que é apresentado de maneira criativa, trazendo à discussão desde inteligentes observações sobre a formação do conhecimento, até as análises sobre o conteúdo e a forma tradicional do Direito, tendo como objetivo maior fornecer a estudantes e interessados na matéria, uma análise reflexiva e crítica das consequências dos comandos jurídicos.

Sumário: Noções sobre o processo de formação do conhecimento. Noções sobre ciência moderna. Introdução crítica do direito. Crise do direito. Técnica, sistema e lógica jurídicos. Introdução tradicional ao direito. Crítica ao conteúdo e à forma tradicional do direito.

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Fundação Getúlio Vargas _ FGV-RJ – participando do Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia

No período de 10 a 14 de fevereiro de 2020, a professora doutora Edith Maria Barbosa Ramos, juntamente com as professoras Amanda Madureira e Jaqueline Sena, estiveram na Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ – participando do Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia. Após seleção nacional, foram escolhidos 40 professores dos mais diferentes estados para integrar a equipe do curso. As professoras tiveram a oportunidade de aprender muito sobre Economia Aplicada ao Direito e construir muitas pontes. Precisamos agradecer todo corpo docente do curso, em especial, aos professores Antônio José Maristrello Porto (Vice-Diretor da FGV Direito Rio), Patrícia Regina Pinheiro Sampaio (Pesquisadora do Centro de Pesquisas em Direito e Economia (CPDE) da FGV DIREITO RIO) e Rubens Sardenberg (Diretor de Regulação Prudencial, Riscos e Assuntos Econômicos e Economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN). Ficamos muito felizes em encontrar participantes da UNIFAMAZ (Profa. Semírames Leão) e da UNIEURO (Prof. Anderson Machado).

IX CONBRADEC em Curitiba-PR

Intenso trabalho no IX CONBRADEC em Curitiba/PR, novembro de 2019. Agradecimento aos organizadores, em especial a professora Viviane Sellos Knoerr da UNICURITIBA pelo convite. Com o professor Anderson Ribeiro Correia presidente da CAPES.

IX CONBRADEC em Curitiba/PR, 2019.

Encontro CAPES com a Amazônia Legal na Universidade Federal do Amazonas (Manaus – AM)

A professora doutora Edith Maria Barbosa Ramos esteve presente no Encontro CAPES com a Amazônia Legal que ocorreu de 20 a 22/11/2019 na Universidade Federal do Amazonas (Manaus – AM) representando o prof. Roberto Veloso e PPGDIR/UFMA. Oportunidade em que apresentou o projeto aprovado no âmbito do programa PROCAD-Amazônia 2018 no âmbito do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA.

O evento promoveu diversas ações da Diretoria de Bolsas e Programas no País, entre elas divulgação de um Protocolo de Intenções para a região da Amazônia Legal e divulgação de um edital novo do COFEN.

A abertura ocorreu no auditório principal da UFAM e contou com a presença do Presidente e diretores da CAPES, além de autoridades da comunidade acadêmica da região da Amazônia Legal.

Encontro CAPES com a Amazônia Legal – Universidade Federal do Amazonas (Manaus – AM)

II Seminário Interinstitucional e I Missão de Pesquisa – Procad Amazônia

Encerrou-se no dia 07/11/2020, o II Seminário Interinstitucional e a I Missão de Pesquisa – Procad Amazônia realizado em conjunto pela UFMA, UFPA e Mackenzie e patrocinada pela CAPES. A Conferência de abertura foi proferida pelo Professor doutor da Universidade Mackenzie, Orlando Villas Bôas Filho, com o título Teoria das Instituições e suas implicações no desenvolvimento e no Direito. Depois, houve a aula magna Dignidade Humana depois de Auschwitz: um novo fundamento para os direitos humanos?, proferida pelo Professor Doutor Saulo Monteiro Martinho de Matos, da UFPA.

A professora Doutora Edith Maria Barbosa Ramos falou sobre o Direito à saúde, mercado e desigualdade social.

O evento foi muito importante porque mostra a integração e cooperação entre as três Universidades, UFMA, UFPA e Mackenzie, e compartilha conhecimentos e habilidades entre a graduação à pós-graduação.”

II Seminário de Trocas de Experiências em Direito à Saúde

No dia 31 de outubro de 2019, ocorreu, na sede do PPGDIR, o II Seminário de Trocas de Experiências em Direito à Saúde. Com a participação dos professores doutores Pedro Trovão do Rosário (Universidade Autônoma de Lisboa), Allan Kardec Duailibe Barros Filho (Pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da UFMA) e do Deputado Estadual Roberto Costa (MDB) sob a Coordenação da Professora Doutora Edith Maria Barbosa Ramos.

O II Seminário de Trocas de experiências em Direito à Saúde é uma atividade do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário – NEDISA da Universidade Federal do Maranhão. O NÚCLEO DE ESTUDOS EM DIREITO SANITÁRIO – NEDISA está atrelado ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão e tem por escopo engendrar um ambiente científico profícuo ao estudo das mazelas sanitárias que tão seriamente afligem a população maranhense e brasileira.

I Seminário Interinstitucional do PROCAD

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça realizou nos dias 7 e 8 de maio de 2019 o primeiro seminário PROCAD AMAZÔNIA, no qual se discutiu sobre os desafios, das instituições no sistema de justiça no século XXI.

O evento contou com a participação dos membros docentes do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão, Universidade Federal do Pará e da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

A professora Doutora Edith Maria Barbosa Ramos proferiu conferência na 3ª Mesa de Debates com o tema: “Desenvolvimento, Instituições do Sistema de Justiça e Dirietos Humanos”.

Êxito! Leia a matéria publicada no site da UFMA: Primeiro professor titular do departamento de Direito defende memorial nesta segunda-feira

Momento da Defesa de Memorial Acadêmico. Foto divulgada pela UFMA.

É uma grande felicidade ser o primeiro professor a obter a titularidade, na cátedra do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão e é uma grande responsabilidade. Essa é uma aspiração, um desejo alimentado desde que eu iniciei minha atividade acadêmica, aos 17 anos, então é um coroamento de uma trajetória de grande responsabilidade que vou assumir no sentido de contribuir cada vez mais para o aumento da qualidade de ensino da UFMA e para o seu destaque frente às demais instituições.

Leia a matéria completa publicada no sítio eletrônico da Universidade Federal do Maranhão (UFMA):

http://portais.ufma.br/PortalUfma/paginas/noticias/noticia.jsf?id=53964

 

 

Matéria publicada em jornal sobre defesa de memorial para professor titular

Publicada matéria no Jornal Pequeno (São Luís-MA), sobre minha defesa de Memorial Acadêmico amanhã (15) no auditório do Mestrado de Direito da UFMA. Leia um pequeno trecho e leia a matéria completa no link abaixo.

O promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos está se preparando para ser o primeiro professor titular do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão. Ele irá fazer a defesa do Memorial Acadêmico nesta segunda-feira (dia 15), às 9h30, no auditório do Mestrado de Direito da UFMA, na Rua do Sol.

Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, Paulo Roberto Ramos, que também é coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da UFMA, afirma que a defesa de um memorial acadêmico é o resgate de toda a trajetória intelectual de um professor universitário que justifique a sua ascensão ao posto mais elevado da carreira, que é o de professor titular ou catedrático.

Clique no link e leia mais: https://jornalpequeno.blog.br/manoelsantos/2019/04/14/promotor-de-justica-paulo-roberto-fara-defesa-de-memorial-para-professor-titular-nesta-segunda-feira/#ixzz5laiQbV94

 

Integrantes do Colegiado do Mestrado em Direito colaborando com a coordenação do Programa em atividades no exterior

Desde o início da segunda quinzena de janeiro de 2019 os professores doutores Paulo Roberto Barbosa Ramos e Márcia Haydée Porto de Carvalho estão desenvolvendo investigações sobre Federalismo Global e Ministério Público no Brasil e na Espanha, no Centro de Estudios Políticos y Constitucionais, em Madrid.

Em suas atividades acadêmicas no Continente Europeu foram recebidos recentemente pelos professores Federico Losurdo, Eduardo Rossi e Yasmin Othmane, da Universidade de Urbino/Itália para iniciar o processo de convênio com a UFMA, especialmente com o Mestrado em Direito, e para realização de um encontro internacional do Conpedi na referida universidade. A consolidação do resultado da visita ficará dependendo apenas das formalidades legais no âmbito da UFMA e do CONPEDI, do qual o professor Paulo Roberto Barbosa Ramos integra a diretoria

 

Fonte: https://sigaa.ufma.br/sigaa/public/programa/noticias_desc_stricto.jsf?lc=pt_BR&idPrograma=1161&noticia=193519420

XXVII Congresso Nacional do Conpedi

Entre os dias 14 e 16 de novembro de 2018, na cidade de Porto Alegre – Rio Grande de Sul, nas instalações da UNISINOS, ocorreu o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI com o tema Tecnologia, comunicação e inovação no Direito. Oportunidade em que coordenei o GT Direitos sociais, seguridade e previdência social II.

Parabenizamos todos os participantes, excelentes comunicações orais. Atividade muito proveitosa. Também apresentei as comunicações orais Limites e possibilidades da judicialização da saúde no âmbito dos juizados especiais federais, artigo desenvolvido com minha orientanda Jemina Gláucia, e Os “Ninos de la llaves” brasileiros: um estudo de caso acerca da atuação dos Conselhos Tutelares de São Luís MA no enfrentamento à negligência infantil com a aluna Maíra Castro, ambas do PPGDIR. Tivemos, ainda, dois pôsteres aprovados e apresentados – Direito à saúde e a doença falciforme: visibilidade para efetivação de políticas públicas – com Paulo Henrique e A influência do capital erótico no ambiente organizacional brasileiro vinculado a indenização por danos morais por abuso da autonomia privada – com Raquel Dourado.

Participamos, ainda, com os professores Paulo Roberto Barbosa Ramos e Roberto Carvalho Veloso do Fórum Nacional de Coordenadores de Programas de Pós-graduação no Salão Nobre da UFRGS.

Também compartilhamos a companhia e o carinho de queridos professores e alunos da UFMA, da Universidade CEUMA e IMEC.

Devemos agradecer imensamente a minha amiga professora Amanda Madureira, que além de ser minha companheira acadêmica tem me ajudado nos momentos mais difíceis de minha vida e, na sexta me acompanhou ao hospital “Banco de Olhos de Porto Alegre” e ficou comigo durante todo o tempo. Graças à Deus, à minha família e aos amigos já estou bem melhor, quase recuperada.
Agradeço a minha amiga e professora Liane Pauli pela hospitalidade.

Professora doutora Edith Maria Barbosa Ramos ministra palestra no VIII Congresso Iberoamericano de Direito Sanitário, na cidade do México

Participação da professora Dra. Edith Maria Barbosa Ramos no VIII Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario na Cidade do México “El Estado dele Arte em ele exercicio del Derecho Humano a la Salud em Iberoamérica”. A professora ministrou a palestra “Patología de la Pobreza” na Mesa 1. Derecho a la Salud y Sistema de Salud en Iberoamérica”. A mesa foi compartilhada com os professores doutores Lourdes Murguía (México). Fernando Aith (Brasil). Maria Fernanda Blandón (Colômbia) e Vitor Garzón (México).

Para assistir a palestra no YouTube, que se inicia às 2 horas e 19 minutos da transmissão ao vivo.

GT interinstitucional – Estado, Município, UFMA e UEMA

Em 10 de setembro de 2018 participamos da Defesa de dissertação de Dandara Lima (importantíssima discussão sobre direito à informação) com os professores Márcia Haydée Porto de Carvalho e Newton Ramos. E reunião com as queridas colegas Luana, Natalia, Leonor, Hete, Amanda MadureiraRossana Barros e Gabriela do GT interinstitucional – Estado, Município, UFMA e UEMA. Projeto do NEDISA coordenado pela professora Artenira Silva.

Reuniões na Fiocruz e Fiotec

Em 8 de julho de 2018 na cidade do Rio de Janeiro, reuniões muito produtivas na Fiocruz e Fiotec. Aprendendo sempre, compartilhando experiências e trazendo novidades para a pesquisa jurídica no Maranhão. Com a querida professora Maria Celia Delduque e demais corpo técnico das instituições.

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI em Salvador

No XXVII Encontro Nacional do CONPEDI em Salvador, 13 de junho de 2018. “Direito, Cidade Sustentável e Diversidade Cultural. Participando do Fórum Nacional de Coordenadores de Programa de Pós-graduação em Direito e Abertura do evento. Com os colegas professores Fabiano Lopes e Thiago Allisson.

Participação na reportagem da TV Brasil

Participação na reportagem da TV Brasil analisando nossas Instituições do Sistema da Justiça – O Poder Judiciário aponta que o negro é mais que 15% na Magistratura:

https://tvbrasil.ebc.com.br/reporter-maranhao/2018/05/o-poder-judiciario-aponta-que-o-negro-e-mais-que-15-na-magistratura?fbclid=IwAR27Ara3rXBzCet7ChV401MiMicrQ3L8WRpCTtK5837X2eNdV3BxBicgq0k

Professora Doutora Edith Maria Barbosa Ramos representou o Mestrado em Direito em solenidade no Ministério Público do Estado do Maranhão

Na terça-feira, dia 03 de abril de 2018, na Sala dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, a professora Doutora Edith Maria Barbosa Ramos representou o Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça na solenidade de assinatura do ato n° 119/2018, que instituiu o projeto institucional “De olho na Constituição – a autocomposição no controle da constitucionalidade”, juntamente com procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho e o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia. Durante o evento, foram assinados termos de adesão com a UFMA e demais instituições de ensino, que levarão o projeto para suas comunidades acadêmicas.

Lançamento do livro: O Público e o Privado no Direito Constitucional Brasileiro

A Profª. Drª. Márcia Haydée Porto de Carvalho (PPGDIR/UFMA) é autora da obra intitulada “O Público e o Privado no Direito Constitucional Brasileiro”. O livro foi publicado pela Editora Universitária da UFMA (EDUFMA) e foi lançado nesta quinta-feira, 15 de março de 2018, na oportunidade da inauguração da restauração e requalificação do Prédio Histórico do Mestrado em Direito da UFMA, localizado na Rua do Sol, n. 117 Centro.

A Profª. Drª. Márcia Haydée Porto de Carvalho é também Promotora de Justiça de Defesa da Mulher (Ministério Público/MA)  e na referida obra revisita as bases dos direitos à informação e à honra, o conceito de serviço público, o direito das mulheres viverem sem violência no âmbito doméstico e a ofensa aos direitos fundamentais nas relações privadas, deixando claro a importância de uma análise criteriosa dos direitos ou liberdades a partir da tradição que lhes deu origem, como forma de pôr freios a todas as formas que tentam sufocá-los, alimentadas por interesses econômicos, políticos e culturais não comprometidos com a dignidade da pessoa humana. 

Registro da participação de professora Doutora Edith Maria Barbosa Ramos no lançamento da obra:

Reabertura do Prédio Histórico do PPGDIR – UFMA – Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça

No dia 15 de março de 2018, a professora Doutora Edith Maria Barbosa Ramos esteve presente em mais um momento marcante da história da capital maranhense com a reabertura do casarão histórico que sedia o Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. O prédio é localizado na Rua do Sol, esquina com a Rua Godofredo Viana, em frente ao Teatro Arthur Azevedo. A inauguração contou com a presença da reitora Nair Portela, de representante do Governo do Estado e de representantes do Iphan, como a presidente Kátia Bogéa; o diretor do Departamento de Projetos Especiais, Robson de Almeida; e o superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary. A reinauguração contou com apresentação musical dos alunos do curso de Música da UFMA e visitação guiada no prédio.

A obra

Realizada com recursos do Governo Federal, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a restauração e requalificação do antigo Fórum Universitário Fernando Perdigão teve um investimento de aproximadamente R$ 3,3 milhões. Os recursos foram utilizados em dois imóveis, para adaptações e melhorias que vão permitir que abriguem a Pós-Graduação em Direito. A obra foi executada pela UFMA e faz parte do programa do Governo Federal “Agora, é Avançar”.

A reabertura do prédio representa um importante ganho para a comunidade maranhense. Com a revitalização, o célebre casarão do Centro Histórico de São Luís passa a ser um valoroso espaço educacional, que abriga uma biblioteca com aproximadamente 10 mil títulos e recebe anualmente novos alunos de mestrado. Além disso, o edifício conta com sala de convenções — onde ocorrem eventos solenes, congressos e conferências — e auditório com capacidade para 90 lugares. Toda essa estrutura passou por intervenção e agora apresenta plenas condições de receber os estudantes e a comunidade maranhense.

A nova configuração do prédio começou a ser desenhada em 2012, quando foi iniciada a elaboração do projeto de intervenção e adaptação do imóvel para funcionar a Pós-Graduação em Direito da UFMA. Na obra, que começou em 2015, foram feitas a restauração e substituição de forros e pavimentação, substituição do elevador, instalações elétricas e cobertura de telha cerâmica, entre os serviços realizados.

O sobrado

Paredes alaranjadas, portas e janelas de madeira e portais brancos integram a sede da Pós-Graduação em Direito. O prédio tem dois pavimentos e um mirante. Com uma área total de 1.133 m², o antigo Fórum Universitário é tombado pelos governos federal e estadual. O imóvel integra o conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico do perímetro urbano protegido pelo Iphan e foi inscrito na lista de Patrimônio Mundial pela Unesco em 1997.

Da segunda metade do século XVIII, data provável de sua construção, o imóvel pertenceu, até o ano de 1924, ao professor e poeta Inácio Xavier de Carvalho. Neste mesmo ano, o Governo do Maranhão adquiriu o prédio, que foi ampliado e passou a ser sede da Faculdade de Direito do Maranhão, até 1976. Na segunda metade da década de 1970, foi acrescido um novo pavimento ao sobrado e de 1977 a 1995 foi Sede Administrativa da UFMA. Desde 1996, o espaço abrigava o Fórum Universitário e agora sedia o Programa de Pós-Graduação de Direito da UFMA.

O programa “Agora, é Avançar”

O programa “Agora, é Avançar” é um projeto do Governo Federal focado na retomada de obras em todo o país, a fim de oferecer mais crescimento e cidadania para os brasileiros. Até o fim de 2018, o programa pretende concluir 7 mil empreendimentos, incluindo obras de infraestrutura logística, energética, defesa, social e urbana e envolvendo todos os ministérios setoriais. O Ministério da Cultura, por meio do Iphan, também integra o Avançar, com a previsão de investimentos em 61 ações destinadas ao desenvolvimento das cidades históricas brasileiras.

2018 – Rumo a Portugual

Queridos alunos, colegas e amigos, aviso que no período entre os dias 29 de janeiro a 08 de fevereiro, estarei ministrando a disciplina Direito Constitucional Avançado na Universidade Autónoma de Lisboa/Portugal.

Centro histórico cheio de buracos!

A Prefeitura de São Luís precisa cuidar do Centro Histórico. Inaceitável a situação da Rua do Sol e da Praça João Lisboa.

XXVIII CONPEDI

XXVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI, acontecerá entre os dias 15 a 17 de novembro de 2017, em São Luís – MA.

O evento será sediado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça – PPGDIR/UFMA.

Segundo o que eu afirmei em entrevista à UFMA, “a realização do congresso, na cidade de São Luís-MA, possibilitará notoriedade nacional para o programa e para as pesquisas realizadas. Estimamos a participação de mais de 2.000 pesquisadores em Direito de todo o país”.

Link para matéria que saiu no site da UFMA: http://portais.ufma.br/PortalUfma/paginas/noticias/noticia.jsf?id=48037

Link para a página do CONPEDI: https://www.conpedi.org.br/

Compartilhando matérias minhas!

paulorobertoramos

Muito bem. Para quem gostaria de saber mais sobre meu trabalho à frente do Ministério Público do Maranhão, estou compartilhando um link, que aponta para o site do MP-MA, filtrando matérias onde fui mencionado.

São entrevistas (incluindo de rádio, contendo os áudios) e diversas ações à frente das Promotorias de Justiça às quais fui designado.

Saboreiem! Clique aqui

CONBRADEC – Entrevista Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos

Corrupção como obstáculo ao desenvolvimento

Publicado no Jornal Pequeno, São Luís, Maranhão

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa;

Clique aqui para baixar o artigo

I Congresso de Estudos Políticos e Constitucionais ocorre dias 25 e 26 de novembro

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Minha participação neste Congresso será dia 25/11/2016 às 18:15 com a Conferência “Impactos da improbidade na Administração Pública Brasileira e o enfrentamento à corrupção”.

 

Link: http://www.ufpi.br/ultimas-noticias-ufpi/15961-i-congresso-de-estudos-politicos-e-constitucionais-ocorre-dias-25-e-26-de-novembro

 

Ação criminosa na Secretaria de Fazenda é tema de programa de rádio do MP do Maranhão

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Nessa entrevista, que concedi ao programa de rádio Estação MP, eu falei sobre a denúncia oferecida contra uma organização criminosa que atuava na Secretaria de Fazenda do Maranhão. Essa ação resultou de uma investigação que durou quase um ano e que foi um trabalho em conjunto entre a própria Secretaria de Fazenda, O Ministério Público, Secretaria de Transparência e Controle e a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão.

O prejuízo causado foi superior a R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões) de reais aos cofres públicos.

 

Fonte original: https://www.mpma.mp.br/index.php/principal-comunicacao/radio-mp/12303-acao-criminosa-na-sefaz-e-tema-de-programa

Tratando da cessão de obras do acervo de reserva do MHAM

O Coordenador do PPGDIR/UFMA, Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos, foi recebido pelo Secretário de Estado de Cultura do Maranhão, Diego Galdino, para tratar da cessão das obras do acervo de reserva do Museu Histórico e Artístico do Maranhão para ornamentar o Prédio Histórico da Faculdade de Direito, onde funciona o Mestrado, espaço que também será transformado no Memorial da Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão, reunindo todo o acervo histórico relevante desde a fundação da Faculdade de Direito, em 1918.

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Federalismo Fiscal e Democracia: orçamento, gestão e qualidade fiscal. Vejam a programação

Baixem aqui a programação para o evento “Federalismo Fiscal e Democracia: orçamento, gestão e qualidade fiscal”

Clique aqui para baixar o Folder