Crise Democrática e Direitos Fundamentais

Lançado, no dia 13 de outubro/2022, em Santiago, no Chile, o livro “Crise Democrática e Direitos Fundamentais”. A obra foi organizada em parceria com as professoras Edith Maria Barbosa Ramos e Marcia Haydée Porto de Carvalho, reunindo trabalhos de mais de 40 pesquisadores de todo o Brasil.

Segundo o professor Paulo Roberto, a obra foi produzida em homenagem a Orides Mezzaroba, presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (Conpedi) e professor titular da Universidade Federal de Santa Catarina. Nesse sentido, buscou-se angariar estudos desenvolvidos por professores doutores e pesquisadores de diversas regiões do país e com projeção no cenário nacional.

“Sugerimos fazer uma discussão sobre a atual crise da democracia representativa e a garantia dos direitos fundamentais dentro dos Estados de direito, isto é, todos os Estados ocidentais que têm constituição e instituições um pouco mais sólidas, com atenção especial para o Brasil. Inicialmente, eu formulei convites para esses professores para colaborarem com a obra, e, a partir desses convites, muitos responderam de forma positiva, contribuindo para a elaboração do livro”, comentou Paulo Roberto.

O docente também explanou que a proposta buscou atrair pessoas que conciliam atividades do magistério superior com a atuação prática nas instituições do sistema de justiça. “A ideia era falar, primeiro, dessa temática mais abrangente, sobre como os direitos fundamentais são garantidos pelos tribunais na justiça brasileira”, pontuou.

Os artigos foram selecionados a partir do comprometimento com a temática geral do livro e com a qualidade, continuou Ramos. “O resultado foi uma obra interessante, densa e de quase 600 páginas abordando as temáticas mais variadas, dentro desse tema mais abrangente. Os artigos só poderiam ser de ótima qualidade, pois são provenientes de professores de cursos altamente conceituados, respeitados e com grande credibilidade”, finalizou.